Recentemente, o Consulado dos EUA, por meio do Departamento do Comércio, organizou um “webinar” (um seminário via internet e debate ao vivo online com software dedicado) sobre o financiamento de produção audiovisual nos EUA, com a participação de advogados especializados e um produtor brasileiro radicado em Los Angeles.  Como painelistas do webinar, fomos surpreendidos pelo enorme interesse pelo assunto e pelos mais de 80 participantes cadastrados para aprender como financiar e filmar nos EUA.

Durante o webinar, foram apresentadas as múltiplas fontes de financiamento ao audiovisual independente nos EUA e uma comparação entre os sistemas de financiamento nos dois países.

Uma das fontes de financiamento nos EUA mais destacadas foram os incentivos dos estados, em vários modelos: credito tributável não transferível e não reembolsável (non-transferable and non refundable tax credit), credito tributável reembolsável (refundable tax credit), credito tributável transferível (tranferable tax credit) e reembolso ou apoio direto (rebate or grant).

Hoje, existe uma concorrência feroz entre estados, cidades e países do mundo inteiro para oferecer locações, infraestrutura, atendimento e, principalmente, um leque de incentivos fiscais, subsídios e “rebates” para baratear o custo da produção de filmes, programas de TV e publicidade. Essa tendência está baseada nos estudos de impacto econômico que têm demonstrado que os recursos econômicos aplicados nos incentivos retornam aos cofres públicos multiplicados em duas ou três vezes.

Com o mapeamento dos incentivos dos EUA feito pela empresa de consultoria Entertainment Partners Financial Solutions (EP) é evidente que quase todos os estados oferecem algum tipo de incentivo e o mais comum deles é o reembolso (rebate).

Para produtores brasileiros os incentivos dos estados norte-americanos representam uma fonte potencial significativa para alavancar produções brasileiras que pretendam filmar nos EUA por necessidade de locações especificas ou outros motivos.  E ainda é possível combinar estes recursos com recursos captados no Brasil através de incentivos brasileiros.

Não há vedação legal no Brasil para filmar ou finalizar parte dos produtos audiovisuais em outros países, muito pelo contrário. Esta é uma forma inteligente de somar recursos de fontes distintas para financiar o projeto. E, mais do que simplesmente recursos, as produções brasileiras realizadas diretamente ou em coprodução com produtores de outros países tem a possibilidade única de estimular o intercâmbio de experiências entre os dois mercados, usar melhores roteiros, trazer talentos universalmente conhecidos e, ainda, ampliar a tração do produto criado em mais territórios.

Uma fonte importante de informação sobre os recursos e incentivos nos estados e cidades dos EUA, além da já mencionada EP, são as film commissions espalhadas pelo pais e que são representados pela Associação Internacional de Film Commissions – AFCI http://afci.org, com sede em Los Angeles.  As film commissions oferecem serviços de apoio para produção que em muitos casos inclui incentivos próprios, serviços de “scouting”  (identificação de locações especificas) e descontos em hotéis.

O webinar do Consulado Americano serviu como mecanismo de alerta para os produtores sobre a importância dos incentivos no financiamento de conteúdo audiovisual fora do Brasil, e também um aviso de como Brasil poderia entrar na concorrência mundial para atração de produções se oferecer também um incentivo para produções internacionais.

Enquanto isso, no Brasil, a Rede Brasileira de Film Commissions – REBRAFIC, além de representar as 26 film commissions espalhadas pelo país, atua como o catalisador na campanha para a criação de incentivos para atração de filmes internacionais para o Brasil, com o objetivo de tornar o país um player competitivo no cenário audiovisual global.

Fábio Cesnik e Steve Solot*

Cesnik, Quintino e Salinas Advogados

*Steve Solot é diretor executivo da Rede Brasileira de Film Commissions e presidente do Latin American Training Center-LATC; Fabio Cesnik é advogado e sócio do escritório Cesnik, Quintino & Salinas Advogados