Foi aberta na última segunda-feira, 18, a Chamada Pública Prodecine 06/2015 – Coprodução América Latina, do Programa Brasil de Todas as Telas, que viabiliza o investimento de R$ 5 milhões em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, para produções brasileiras com países latino-americanos. Esta linha funcionará na modalidade de fluxo contínuo (com inscrições abertas enquanto houver disponibilidade de recursos) e investirá em projetos em que a produtora brasileira tenha participação minoritária.
Projetos de ficção e animação receberão apoio de até R$ 250 mil. Para documentários o apoio será de até R$ 175 mil. Poderão ser inscritos projetos em parceria com Argentina, Bolívia, Costa Rica, Colômbia, Chile, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Porto Rico, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
O objetivo é não só garantir que mais filmes desses países sejam exibidos no Brasil, mas também promover a presença do cinema brasileiro no mercado externo. Podem ser inscritos projetos que se encontrem em quaisquer das etapas de produção, desde que a obra não tenha sido concluída. O fundo se destina a projetos que possuam algum financiamento já garantido, seja através de concursos nos países majoritários de produção ou outros fundos internacionais. No entanto, é vedada a inscrição de projetos que estejam concorrendo ou que já tenham sido contratados em editais de coprodução binacional realizados pela ANCINE.
Os países latino-americanos estão classificados em grupos de acordo com suas características econômico-estruturais e o grau de desenvolvimento de sua indústria cinematográfica. Esses grupos determinam o teto de captação por proposta apresentada a depender do(s) país(es) coprodutor(es) do projeto. No Grupo 1: Bolívia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Porto Rico e República Dominicana têm direito a cota de 50% do montante (R$ 2,5 milhões). O Grupo 2 formado por Colômbia, Chile, Peru, Uruguai e Venezuela ficam sujeitos a uma cota de 25% (R$ 1,25 milhões) sobre o montante total. O mesmo valor se destina aos países do Grupo 3 (Argentina e México). Os aportes serão feitos na modalidade de investimento, por meio da qual o FSA terá participação sobre as receitas comerciais do projeto.
Pacote de Ações de Incentivo
A Prodecine 06/2015 – Coprodução América Latina faz parte do pacote de ações de incentivo à realização de coproduções internacionais que a ANCINE preparou para 2015, que conta também com quatro editais binacionais. Ao todo a agência fará investimentos no desenvolvimento e na produção de longas-metragens feitos em parceria com 22 países. Já foram lançados os editais Brasil-Itália, Brasil-Argentina, Brasil-Portugal e Brasil-Uruguai.
