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Contrato de locação x Termo de autorização de uso de espaço

Durante a produção de uma obra audiovisual, usualmente são utilizados diferentes espaços nos quais irão ocorrer as gravações, tanto internos quanto externos. Caso estas gravações ocorram em locais que não sejam de propriedade da própria produtora, será necessário formalizar a … Continue reading


Programa de Investimento da Spcine abrirá inscrições amanhã

Serão abertas amanhã (8 de junho) as inscrições para o Programa de Investimento da Spcine, que vai escolher até 36 longas-metragens brasileiros inéditos para exibição na TV Cultura, em um investimento total de R$ 1.020.000. Os formatos aceitos serão ficção, … Continue reading


TV Escola oferece oportunidade para produtoras independentes

Produtoras brasileiras independentes têm até o próximo dia 26 para se inscrever em chamada pública lançada pela TV Escola, que busca receber projetos de telefilmes e séries independentes.   A TV Escola tem como objetivo renovar sua grade de programação … Continue reading


Prorrogadas as inscrições do Edital de Fomento ao Audiovisual de Niterói

A Prefeitura de Niterói prorrogou o prazo para inscrições no Edital de Fomento ao Audiovisual, que vai oferecer R$ 6 milhões em oito linhas de ação.   Produtoras de todo o estado do Rio de Janeiro poderão se inscrever até … Continue reading


Os contratos digitais têm validade jurídica?

A quantidade de contratos firmados no âmbito de uma produção audiovisual é enorme, abarcando contratos de coprodução, elenco principal e secundário, diretor, trilha, montagem de cenário, locação de espaços, autorização de uso de imagem e voz entre outros. Nesse cenário, … Continue reading


MinC e Apex-Brasil vão selecionar empresas para expor no MICBR, evento das indústrias criativas brasileiras

O Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) vão apoiar a participação de até 180 empreendedores brasileiros na primeira edição do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil, o MICBR, megaevento de negócios … Continue reading


Adiado lançamento do MICBR, que ocorreria nesta segunda-feira, 28

O Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) informam que a cerimônia de lançamento do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR), programada para esta segunda-feira (28), foi adiada. Uma nova data será … Continue reading


Autorização de uso de imagem de edificações e fachadas

Uma das questões que mais gera discussões no campo do direito autoral é a tentativa de delimitar seu âmbito de proteção, dado as inúmeras possibilidades de forma alcançadas pela arte. A Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/98 – LDA), em … Continue reading


Nova Faixa do CINEBRASiLTV traz produtos audiovisuais voltados ao público infantojuvenil e à família

Reunir diferentes gerações e propiciar o diálogo é uma necessidade vital e oportuna em nossa sociedade, que vive a cada dia mudanças de paradigmas e alterações na composição dos núcleos familiares. Qualificar a informação para o público infantojuvenil é outra … Continue reading


Nova gestão da ANCINE já implementa soluções para as questões levantadas na prestação de contas do TCU

  Em relação à representação TC 011.908/2018-1, do Tribunal de Contas da União, que trata da prestação de contas de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, o Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Nacional de Cinema (ANCINE) informam que: … Continue reading


Film Commission, da Spcine, faz dois anos e confirma São Paulo como referência audiovisual

São Paulo Film Commission, departamento da Spcine que administra as filmagens em espaços públicos da cidade – como ruas, parques e equipamentos públicos -, está comemorando dois anos de vida Com 5.900 locações solicitadas, 1.800 obras audiovisuais atendidas e 5.200 … Continue reading


Filmagens em comunidades indígenas

Em um país de extensão continental como o Brasil, a diversidade de povos e culturas é naturalmente gigantesca, o que nos faz realizar a importância de cada cultura para a formação do povo brasileiro. Nesse sentido, a cultura indígena é … Continue reading