Notícias » Política Audiovisual

SP Cine – Entrega do Projeto de Lei

Na manhã desta quinta-feira (31), autoridades, produtores, artistas e diversos players do mercado audiovisual, participaram da cerimônia de entrega do projeto de lei para a criação da SP Cine – Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo – à … Continue reading


Debate sobre lei da TV paga no RioMarket

A BRAVI esteve presente na manhã desta segunda-feira (30) no painel “Andamento da Lei 12.485/2011: avaliação de problemas e resultados”, realizado durante o RioMarket. Mauro Garcia, diretor executivo da associação, mediou o debate entre Manoel Rangel, presidente da Ancine, Silvia … Continue reading


Anatel lança cartilha ao consumidor sobre deveres e obrigações das empresas de telecomunicação

A Anatel disponibilizou na terça-feira (7) a cartilha “Principais Direitos dos Usuários e Obrigações das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações”. O documento aborda os quatro principais serviços de telecomunicações: telefonia móvel, telefonia fixa, TV por assinatura e banda larga. Por … Continue reading


Publicado decreto que estabelece a Cota de Tela para 2014

Foi publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (30 de dezembro), o Decreto nº 8.176, de 27 de dezembro de 2013 (http://ancine.gov.br/legislacao/decretos/decreto-n-8176-de-27-de-dezembro-de-2013), que determina o número de dias e a diversidade mínima de títulos brasileiros a serem exibidos nas … Continue reading


Prefeito Fernando Haddad sanciona projeto de lei que cria a SP Cine

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou nesta sexta-feira o projeto de lei municipal 772/2013, que cria a SP Cine. O evento foi realizado na Biblioteca Mario de Andrade, no Centro de São Paulo. A expectativa é de que … Continue reading


Prefeito de São Paulo irá sancionar nesta sexta (20/12) PL que cria a SP Cine

O prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, irá sancionar nesta sexta-feira (20/12), o projeto de lei que cria a Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo (SP Cine). A cerimônia será realizada às 16h no auditório da … Continue reading


Lei Anticorrupção Empresarial entra em vigor em janeiro de 2014

A partir do início de 2014 entrará em vigor a Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção ou Lei Anticorrupção Empresarial. A Lei Anticorrupção amplia a responsabilização de pessoas jurídicas que, direta ou indiretamente, utilizem ou se beneficiem de recursos públicos. … Continue reading


Câmara Municipal de São Paulo aprova projeto de lei que cria SP Cine

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (3) em segunda e definitiva votação o projeto de lei que criará a SP Cine, agência estatal de fomento ao cinema no estado de São Paulo. O projeto agora terá que … Continue reading


Votação final do Projeto de Lei que cria a SP Cine será realizada hoje

Está prevista para esta terça-feira (3/12), às 15h, a votação final na Câmara Municipal de São Paulo para aprovação do projeto de lei que cria a SP Cine. A Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo atuará fortemente na … Continue reading