Notícias » Política Audiovisual

CCJC da Câmara aprova projeto que trata do acordo de coprodução entre Brasil e Reino Unido

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou na última terça-feira, 1º, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 103/2015, que trata sobre o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e … Continue reading


Américo Martins é o novo diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação

O jornalista Américo Martins foi nomeado pela presidenta Dilma Rousseff para o cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Com passagens pela BBC de Londres e pela Rede TV!,  assumiu em fevereiro deste ano a diretoria-geral da EBC … Continue reading


Plenário aprova projeto que amplia alcance do Supersimples

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou emenda do deputado João Arruda (PMDB/PR), para o Projeto de Lei Complementar 25/07, que reformula o Supersimples. Arruda é relator da matéria. Uma das mudanças feitas no novo texto, prevê a entrada em vigor … Continue reading


Isenção fiscal para equipamento fotográfico profissional é aprovada na Câmara dos Deputados

Pelos próximos 5 anos o executivo pode conceder isenção de impostos e contribuições a fotógrafos, repórteres fotográficos e cinematográficos, cinegrafistas e operadores de câmera para importação de equipamentos de uso exclusivo na atividade profissional. A isenção abrange o Imposto de Importação, … Continue reading


Suspenso o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade movidas contra a Lei 12485

  Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu na sessão desta quarta-feira (5) o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4679, 4747, 4756 e 4923. As ações questionam a Lei … Continue reading


Julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade movidas contra a Lei 12485 será nesta quarta

A continuação do julgamento das quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade que contestam o marco regulatório das TVs por assinatura está na pauta da primeira sessão plenária do Supremo Tribunal Federal do segundo semestre, marcada para quarta-feira (05/08), a partir das … Continue reading


Governador do Rio de Janeiro institui Sistema Estadual de Cultura do Estado

​O governador Luiz Fernando Pezão instituiu o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro (SIEC), publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 8 de julho. O novo sistema garante o investimento de 40% do orçamento destinado à cultura … Continue reading


Aprovado o PL 533 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro

Foi aprovado nesta quinta-feira, 25 de junho, em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à … Continue reading


Ministro do STF julga improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade movidas contra a Lei 12485

  Teve início nesta quinta-feira, 25 de junho, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4679, 4747, 4756 e 4923 movidas pelo Partido Democratas (DEM), Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA), Associação NEOTV (pequenos operadores de TV por assinatura e internet) … Continue reading


Aprovada Lei Estadual de Cultura do Rio de Janeiro

Foi aprovado nesta quinta-feira, 25 de junho, em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à … Continue reading


Manoel Rangel: A Estabilidade das Conquistas da TV Paga

Confira o artigo de Manoel Rangel, diretor presidente da Ancine, sobre as conquistas da Lei 12.485 no jornal Folha de S.Paulo. “O Brasil poderá almejar ser um dos cinco maiores mercados audiovisuais do mundo se a Lei da TV Paga … Continue reading


A hora e a vez da produção independente brasileira

As ADINs ­ (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) movidas por alguns agentes da cadeia produtiva do audiovisual brasileiro contra a Lei 12.485, conhecida pelo apelido de Lei da TV por assinatura, previstas para julgamento no próximo dia 25 de junho pelo … Continue reading