A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o acordo de cooperação cultural assinado entre os governos do Brasil e da Zâmbia, país situado no sudeste da África. O acordo integra o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 571/16 e recebeu parecer favorável do relator, deputado Marcos Rogério (DEM/GO).

O texto do acordo chegou à Câmara dos Deputados como mensagem presidencial e foi transformado em PDC pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, como determinam as normas regimentais da Casa. Celebrado em 2010, o acordo tem como objetivo, segundo o governo, contribuir para “o entendimento mútuo entre os dois países, assim como promover o conhecimento recíproco”.
Com 14 artigos, o artigo prevê, entre outros pontos, o intercâmbio de experiências no campo das artes visuais, música, teatro, dança e cinema; contatos diretos entre museus; iniciativas visando à promoção de produções literárias, por meio do apoio a tradução de livros; e cooperação entre bibliotecas e arquivos dos dois países.

O acordo permanecerá em vigor por cinco anos e será automaticamente renovado por iguais períodos, salvo se um dos países decidir pôr fim à cooperação. O PDC 571 será analisado agora no Plenário da Câmara. Se aprovado, segue para o Senado.

Fonte: Câmara dos Deputados