A Secretaria Especial de Cultura foi transferida nesta quinta-feira (7) do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. O decreto que promove a mudança foi publicado no Diário Oficial da União e é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.

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Junto com a secretaria, foram transferidos o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a Comissão do Fundo Nacional de Cultura; o decreto também anunciou a transferência de atribuições como a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, e regulação dos direitos autorais, também da pasta da Cidadania para a de Turismo.

O dramaturgo Roberto Rego Pinheiro, de nome artístico Roberto Alvim, até então diretor do Centro de Artes Cênicas da Fundação Nacional de Artes (Funarte), foi nomeado para chefiar a Secretaria Especial da Cultura. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7/11/2019). A pasta estava sob direção do economista Ricardo Braga, que vai assumir a Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior, no lugar de Ataíde Alves, no Ministério da Educação.

A Secretaria Especial de Cultura representa o extinto Ministério da Cultura. O decreto foi publicado um dia após a exoneração do Secretário da Cultura Ricardo Braga, que permaneceu dois meses no cargo e assumiu outra cadeira no Ministério da Educação. Ainda não foi anunciado um nome para substituir Braga.

Fonte: Folhapress | Metro | Folha UOL | Diário Oficial da União