Notas

BRAVI participa de audiência pública no Senado sobre projeto que regulamenta regionalização na TV

Aconteceu na quarta-feira (28) em Brasília, audiência pública que teve como foco a análise do relatório do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) sobre o projeto (PLC 59/2003) da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que visa regulamentar os incisos II e III do … Continue reading


Câmara dos Deputados aprova projeto que libera biografia de pessoas públicas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 6, o Projeto de Lei 393/11, do deputado Newton Lima (PT-SP), que permite a publicação de biografias de personalidades públicas sem necessidade de autorização do biografado ou de seus descendentes. A … Continue reading


Plenário adia votação do projeto que altera Supersimples

Devido a mudanças na última versão do Projeto de Lei Complementar 221/12, que muda o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (conhecido como Lei do Supersimples – Lei Complementar 123/06), os partidos pediram o adiamento da votação da matéria para … Continue reading


Aprovado em Plenário projeto que beneficia micro e pequenas empresas

Os senadores aprovaram na terça-feira, 29, o projeto que alivia a carga tributária das microempresas e empresas de pequeno porte. O PLS 323/2010 estabelece limites para o poder dos estados de adotar a substituição tributária, mecanismo de arrecadação que obriga … Continue reading


Acordos internacionais no audiovisual podem tramitar mais rapidamente com aprovação da PEC 35/2011

Está pronta para a votação pelo Plenário do Senado, em decisão final, a proposta de emenda à Constituição, que permite tornar mais rápida a tramitação de acordos internacionais (PEC 35/2011). No dia 15 de abril foi realizada a última sessão … Continue reading


Câmara aprova regime de urgência para Projeto de Lei sobre direito de resposta

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 22, o regime de urgência para o Projeto de Lei 6446/13, do Senado, que disciplina o direito de resposta pelo ofendido em matéria publicada por veículo de comunicação social. O projeto … Continue reading


Projeto de Lei sobre produção independente e regionalização da programação na TV aberta ganha audiência pública

BRAVI e SICAV protocolaram na segunda-feira, 7, em Brasília, manifestação no Senado Federal a favor de audiências públicas para ampliação do debate sobre a presença da produção independente em emissoras de televisão abertas e à regionalização da programação audiovisual em … Continue reading


BRAVI e SICAV protocolam manifestação no Senado Federal

BRAVI e SICAV protocolaram hoje, 7 de abril, em Brasília, manifestação no Senado Federal a favor de audiências públicas para debate sobre a presença da produção independente em emissoras de televisão abertas e à regionalização da programação audiovisual em radiodifusores … Continue reading


Câmara aprova projeto do Marco Civil da Internet

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 25, o Marco Civil da Internet (Projeto de Lei 2126/11), que disciplina direitos e proibições no uso da Internet. O projeto define também os casos em que a Justiça pode pedir registros de … Continue reading


Prefeito de São Paulo irá sancionar nesta sexta (20/12) PL que cria a SP Cine

O prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, irá sancionar nesta sexta-feira (20/12), o projeto de lei que cria a Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo (SP Cine). A cerimônia será realizada às 16h no auditório da … Continue reading