Produtores falaram no RioContentMarket sobre alguns ajustes que poderiam ser feitos na lei que trouxe novas regras para o setor de TV por assinatura, aumentando as oportunidades e acesso aos canais
A Lei 12.485, que trouxe novas regras para o setor de TV por assinatura, incluindo cotas de produção nacional em canais internacionais, foi um marco para a indústria do audiovisual e movimentou positivamente os negócios dos produtores independentes. No entanto, há pontos que podem ser melhorados, alertam os produtores. Andrea Barata Ribeiro, sócia e produtora da O2 contou que durante oito anos a produtora fez cinco séries. Desde que a lei entrou em vigor, há um ano e meio, já foram produzidas oito séries e outras seis estão em desenvolvimento. Andrea observou que alguns pontos na lei precisam ser ajustados, como a questão dos direitos majoritários dos produtores e a restrição de uso do canal por apenas um ano. Ela revelou que já deixou de fazer um projeto maior, que demandava investimentos altos do canal porque levá-lo adiante para só um ano de exibição não seria interessante. “A preocupação da Ancine em proteger o produtor é legítima, mas é preciso estudar novas possibilidades”, afirma.
Belisário Franca, sócio-diretor da Giros, destaca que ainda há um desequilíbrio entre grandes e pequenas produtoras no mercado, acentuado com a demora no processo de acesso aos recursos públicos para a produção. “O que acontece agora é que como existe mais dinheiro no mercado e mais possibilidades de se fazer negócios, empresas com mais porte têm condições de competir melhor, usar dinheiro próprio”, diz. “É fundamental para o mercado ter grandes empresas, mas é essencial que a Ancine se prepare e que essa situação não se prorrogue”.
Geórgia Costa Araújo, produtora da Coração da Selva, acredita que há algumas possibilidades para contornar essa situação se as produtoras conseguirem enxergar possibilidades de financiamento híbridos. Outro integrante do painel, Marcio Yatsuda, presidente da Movioca, lembrou que a lei já deixou um grande legado para a produção independente que é a abertura da conversa com as programadoras. As negociações foram facilitadas com a necessidade do cumprimento das cotas.
