O presidente Michel Temer deverá encaminhar ao Congresso, até o dia 23 deste mês, uma nova Medida Provisória, de número 841, para garantir que não haja redução de recursos advindos de loterias no FNC (Fundo Nacional de Cultura). As informações são do MinC (Ministério da Cultura).

A medida prevê, ainda, que 0,5% da arrecadação com a criação da nova Lotex (Loteria Instantânea Exclusiva), seja revertido à Cultura. “Trata-se de uma grande vitória para a cultura brasileira”, disse o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. A proposta também vai favorecer os setores de esporte e segurança pública.

De acordo com o Ministério, 95% da arrecadação das cinco modalidades de loteria do país vêm das Loterias de Prognósticos Numéricos (como Mega-Sena, Quina, Lotofácil e Lotomania). Quando a MP for editada, o que deve ocorrer até o fim do mês, o percentual de arrecadação desta modalidade que irá para o fundo subirá de 0,5% para 2,91% do valor líquido.

Para garantir a manutenção ou aumento de recursos, haverá diminuição do percentual de premiação para os apostadores. No caso das Loterias de Prognósticos Numéricos, de 50% para 43,79%. Segundo o MinC, o percentual de outras modalidades vai aumentar para atrair mais apostadores, como nas loterias Esportiva e Federal.