Regulação do VOD no Brasil foi tema de seminário em São Paulo

Em sua participação no Seminário “Panorama do VOD no Brasil”, que aconteceu nos dias 23 e 24 últimos, o novo diretor-presidente da ANCINE, Christian de Castro Oliveira, disse defender a regulamentação dos vídeos sob demanda no país, mas sem pressa.

Para ele, os grandes benefícios da regulamentação é a preservação da cultura nacional para futuras gerações, como consequência da digitalização de nossos acervos. Ele afirmou que os players internacionais desejam entrar no mercado brasileiro, mas que isso só vai acontecer efetivamente quando eles tiverem garantias e segurança jurídica para fazê-lo.

Já para para o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), a regulação desse mercado é urgente. Ele é autor do PL 8.889/2017, que tramita na Câmara dos Deputados e traz propostas para regular o setor. Ao lado de Mauro Garcia, presidente da BRAVI, e André Klotzel, da APACI, Teixeira participou de painel no segundo dia de evento.

Garcia e Klotzel participaram dos estudos e discussões já realizadas pelo grupo de trabalho do VOD, criado em agosto de 2017 por determinação do Conselho Superior de Cinema. Ambos se colocaram a favor da regulamentação. Para Garcia, a principal razão é a proteção do conteúdo nacional, enquanto Klotzel defende a questão da entrada de agentes internacionais no mercado brasileiro. Garcia ainda ressaltou que, ao contrário do que muitos apontam, regulações “são indutoras a novas produções independentes nacionais, e não inibidoras”.

O deputado se posicionou favorável à urgência da regulação, uma vez que o mercado já é bastante expressivo, segundo ele, por isso o momento é agora. “Não tenho receio de dialogar com os players até chegarmos a um equilíbrio e prosseguirmos sobre ele”, afirmou.

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