Resolução altera regulamento da PRODAV

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União resolução do diretor-presidente da ANCINE que altera o regulamento do PRODAV, mais precisamente o item relativo à proporção suplementada nos grupos regionais dos editais de arranjos financeiros estaduais e regionais, aprovada em reunião do CGFSA realizada no último dia 2.

O chamado Grupo A, que abrange as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, terá até cinco vezes os valores aportados pelos órgãos e entidades. Já Grupo B, da região Sul, Minas Gerais e Espírito Santo, até quatro vezes os valores, enquanto o Grupo C, que contempla os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, até três vezes os valores.

A proporção do investimento do FSA será majorada em uma vez quando as propostas apresentadas forem de municípios que não sejam capitais.

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