Tag Archives: acórdão

ANCINE anuncia retomada de deliberações sobre Análises Complementares

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) anunciou na manhã de hoje (27 de junho) que sua Diretoria Colegiada, após os esclarecimentos prestados pela área técnica da Agência e pela Procuradoria Federal, deliberou por restabelecer as deliberações sobre as análises orçamentárias, … Continue reading


Representantes do audiovisual criticam suspensão de verbas para produção

A paralisação do setor audiovisual brasileiro foi o principal tema do seminário promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), em parceria com o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav). Produtores, diretores e representantes de sindicatos … Continue reading


ANCINE volta a operar normalmente após novo Acórdão do TCU

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) divulgou, na noite desta sexta-feira (17 de maio), que volta a operar normalmente após novo Acórdão publicado pelo Tribunal de Contas da União. Leia abaixo a íntegra da notícia divulgada pela agência: “O Tribunal … Continue reading


ANCINE entra com recurso de mérito no TCU

Na última terça-feira(30), o Tribunal de Contas da União (TCU) negou os embargos de declaração encaminhados pela Ancine com o objetivo de suspender os pontos do Acórdão 721/201. A Agência ainda não foi notificada oficialmente da decisão, mas já apresentou … Continue reading


Em julgamento de 30/04/2019, TCU esclarece que projetos em andamento não devem ser suspensos

Prezados(as) Associados(as), 1. Na terça-feira, dia 30 de abril de 2019, o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou os Embargos de Declaração da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) contra o Acórdão nº 721/2019-Plenário, proferido no processo TC 017.413/2017-6, que versa … Continue reading


BRAVI, SICAV e SIAESP divulgam ações que buscam reverter paralisação de mecanismos de fomento ao audiovisual

Em coletiva de imprensa realizada nesta tarde no Rio2C, BRAVI, SICAV e SIAESP anunciaram que, em conjunto, entraram com uma petição judicial para se tornarem Amicus Curiae no processo envolvendo a ANCINE e o TCU (Tribunal de Contas da União). … Continue reading


ANCINE divulga comunicado ao setor audiovisual sobre acórdão do TCU

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) divulgou um comunicado ao setor audiovisual no qual informa que irá recorrer do acórdão 721/2019 do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de embargos de declaração e recurso referente às questões de … Continue reading


ANCINE informa que vai responder a acórdão do Tribunal de Contas da União

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) informou que vai encaminhar, ainda hoje, embargo de declaração ao Tribunal de Contas de União (TCU) com o objetivo de suspender efeitos de pontos do Acórdão 721/2019. A agência diz ter considerado que “as … Continue reading


Acórdão TCU – BRAVI, SICAV, SIAESP agendaram reunião com a Diretoria Colegiada da ANCINE

Dando continuidade às orientações e atuação da BRAVI relativas ao acompanhamento e busca de soluções para a manutenção dos mecanismos de fomento / Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e Lei do Audiovisual diante dos processos em curso no Tribunal de … Continue reading


Acórdão TCU – ANCINE | Orientações e Informações aos Associados BRAVI

INFORME BRAVI – em 04 de abril de 2019 às 17h Prezado(a) Associado(a), A BRAVI tem acompanhado os desdobramentos e atuado em conjunto com outras entidades do setor audiovisual e a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) na busca de soluções … Continue reading