Tag Archives: Câmara dos deputados
Câmara aprova MP sobre incentivo fiscal para cinema, games e videoclipes
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a Medida Provisória 796/17, que amplia a vigência do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) para 31 de dezembro de 2019. O mesmo prazo …
Roberto Freire assume cargo de ministro da Cultura
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República anunciou na noite desta sexta-feira (18) que o deputado Roberto Freire (PPS-SP) será o novo ministro da Cultura. Freire assumirá o cargo no lugar do diplomata de carreira Marcelo Calero, que …
Câmara dos Deputados aprova acordos internacionais de coprodução cinematográfica
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (10) acordos de coprodução cinematográfica firmados, respectivamente, com Reino Unido (PDC 103/15) e o Estado de Israel (PDC 281/15). Outra proposta (PDC 56/15) contém emenda ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana. As matérias serão analisadas …
Finanças aprova inclusão de microempreendedor individual em programas de crédito
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 2709/11, do Senado, que inclui o microempreendedor individual (MEI) entre os beneficiários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e …
Orlando Silva apresenta projeto que prorroga os Funcines
O deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) apresentou o PL 5433/2016, que altera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar a vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines), …
Isenção fiscal para equipamento fotográfico profissional é aprovada na Câmara dos Deputados
Pelos próximos 5 anos o executivo pode conceder isenção de impostos e contribuições a fotógrafos, repórteres fotográficos e cinematográficos, cinegrafistas e operadores de câmera para importação de equipamentos de uso exclusivo na atividade profissional. A isenção abrange o Imposto de Importação, …
Câmara aprova regime de urgência para Projeto de Lei sobre direito de resposta
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 22, o regime de urgência para o Projeto de Lei 6446/13, do Senado, que disciplina o direito de resposta pelo ofendido em matéria publicada por veículo de comunicação social. O projeto …
