Tag Archives: Recine

Recine vai destinar R$ 50 milhões para salas de cinema em 2018

As empresas de exibição poderão contar, em 2018, com o benefício fiscal de até R$ 50 milhões para instalar novas salas de cinema ou modernizar as existentes, por meio do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição … Continue reading


Vetos à Medida Provisória que prorroga mecanismos da Lei do Audiovisual e o RECINE

Foi sancionada em 08 de janeiro de 2018, pelo presidente da República, a Lei nº 13.594/2018, oriunda do Projeto de Lei de Conversão nº 33/2017 – MPV 796/2017, que garante a prorrogação, até o dia 31 de dezembro de 2019, … Continue reading


Com vetos, presidente sanciona prorrogação do RECINE e da Lei do Audiovisual até 2019

Michel Temer sancionou na última segunda-feira (8), com vetos parciais, o projeto de lei 33/2017, que garante a prorrogação do RECINE (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica), dos artigos 1º e 1ºA da Lei do Audiovisual … Continue reading


Senado aprova prorrogação do Recine

O Senado aprovou na última terça-feira, dia 12, a prorrogação da vigência do Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica). A medida provisória MP 796/17 estendeu o funcionamento do regime especial até 31 de dezembro … Continue reading


Comissão aprova prorrogação do Recine até 2019

A Comissão Mista da MP 796/2017, que prorroga a vigência do Recine, aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de conversão da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). O texto aprovado por unanimidade estende o regime especial de tributação para a ampliação do … Continue reading