A APRO (Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais) e o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) realizam o módulo Legislação, do projeto “Objetiva – Empreendedorismo em Foco”, em Porto Alegre, entre os dias 19 e 24 de Janeiro, no Hotel Deville Prime. Posteriormente, a cidade receberá módulos que abordarão temas relacionados à Distribuição e Projeto Transmídia/inovação tecnológica.

O módulo irá orientar os profissionais sobre os principais aspectos das fontes de financiamento e aspectos legais que envolvem a produção audiovisual. Com o objetivo de apresentar aos alunos as ferramentas e conhecimentos necessários à elaboração de projetos, assim como seu enquadramento nas diversas linhas de editais e leis de incentivos existentes, serão abordadas questões sobre as áreas societária, tributária, trabalhista e cível, com ênfase na Lei de Direitos Autorais e na regulamentação específica da ANCINE. Além disso, serão discutidos durante esta etapa, os principais modelos de contratos do setor.

O tema editais será conduzio por Daniela Pfeiffer, Gerente de Negócios Audiovisuais na Animus, produtora cultural com Especialização em Comunicação e Imagem e Mestrado em Comunicação Social na PUC-Rio. Como especialista, falará sobre o panorama geral dos editais federais, estaduais, municipais, estatais e internacionais. Além disso, discutirá o regulamento geral do setor audiovisual, alguns conceitos básicos, assim como orientará sobre o Prodav e Prodecine. O módulo contará também com o advogado Dr. João Paulo Morello, do escritório Coelho e Morello Advogados Associados, que abordará sobre as áreas societária, tributária, trabalhista e cível, com ênfase na Lei de Direitos Autorais, além de debater temas sobre licenciamento, dentre outros assuntos. Participará também desta etapa a profissional Eva Laurenti, consultora nas áreas de planejamento estratégico, desenvolvimento e gestão de projetos incentivados de diversas produtoras independentes da cidade de São Paulo, além de professora-palestrante do curso de Pós-Graduação em “Argumento e Roteiro para Cinema e TV” da “Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP”. Ela abordará os mecanismos e leis de incentivos no País.

A Gerente Executiva de Capacitação da APRO, Odete Cruz, acredita que nessa etapa os participantes terão oportunidade e direcionamento para aprofundar o conhecimento sobre vários aspectos da legislação e dos mecanismos de financiamento que facilitarão no processo de viabilização dos projetos audiovisuais. “A expectativa para este módulo é que se torne um convite para incentivar os produtores audiovisuais a aprofundar seus conhecimentos sobre os mecanismos e conteúdos apresentados. O projeto tem apresentado diversos temas sobre o setor, e os profissionais residentes em Porto Algre e região poderão aperfeiçoar suas técnicas em viabilização da produção e circulação das obras audiovisuais brasileiras, entre outros assuntos explorados durante as etapas” explica Odete.

O projeto “Objetiva – Empreendedorismo em Foco” conta com a parceria do SIAESP (Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo) e da BRAVI (Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão). Depois de Porto Alegre, estão previstos módulos nas cidades de Distrito Federal e Recife, em datas e locais ainda em processo de negociação.

Projeto de Capacitação de Empresários do Setor Audiovisual

Lançado em outubro do ano passado, o Projeto de Capacitação de Empresários do Setor Audiovisual busca oferecer às produtoras do audiovisual cursos de capacitação em gestão empresarial, distribuição, formatação de projetos para leis de incentivo e editais, roteiro, desenvolvimento de projetos transmídia, aspectos jurídicos para direitos autorais, modelos de contratos referenciais, entre outros conteúdos. O Projeto é aberto para todo o mercado de produção audiovisual nacional.

Fonte: Administradores