Em sua primeira reunião ordinária em 2017, o Conselho Superior do Cinema (CSC) aprovou, por unanimidade, os nomes dos integrantes que serão indicados para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Três listas foram enviadas ao Ministério da Cultura (MinC) pelos representantes da sociedade civil e das entidades representativas do segmento audiovisual, cada uma com a indicação de três nomes para ocupar as vagas destinadas no Comitê aos representantes do setor audiovisual.
Dos nove nomes sugeridos, seis devem ser selecionados pelo MinC para ocupar três vagas de titulares e três de suplentes. O próximo passo será a escolha dos nomes, pelo ministério, para que o fundo possa iniciar os trabalhos referentes ao mandato que se inicia. A reunião do Conselho Superior de Cinema teve também como temas principais o desenvolvimento da indústria brasileira de games, a evolução dos serviços de Vídeo on Demand (VoD) e a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
“A aprovação unânime desta lista que será submetida ao ministro Roberto Freire demonstra maturidade do Conselho em relação ao alinhamento necessário para as decisões que serão tomadas daqui para frente. Nem sempre a unanimidade será possível, mas buscaremos sempre o consenso entre os integrantes do colegiado”, afirmou a secretária do Audiovisual do MinC, Mariana Ribas, responsável por conduzir a votação.
O Ministério da Cultura é o responsável por indicar todos os representantes do CSC e do FSA. Este ano, porém, o atual governo decidiu tornar o processo mais democrático e participativo e solicitou que cada entidade representativa indicasse uma lista tríplice para que o MinC fizesse a seleção entre os nomes indicados, tanto para o Conselho quanto para o Fundo. A maioria dos nomes escolhidos para o Conselho Superior de Cinema saiu dessa lista de indicações das entidades.
Sobre o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA)
É destinado ao desenvolvimento articulado de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil. Contempla atividades associadas aos diversos segmentos da cadeia produtiva do setor – produção, distribuição/comercialização, exibição, e infraestrutura de serviços – mediante a utilização de investimentos, financiamentos, operações de apoio e de equalização de encargos financeiros.
Sobre o Conselho
O CSC é um órgão colegiado deliberativo e consultivo, integrante da estrutura do Ministério da Cultura, e possui o importante papel definir as diretrizes e o plano anual de investimentos do FSA, destinado ao desenvolvimento articulado de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil.
Entre as suas competências estão a formulação da política nacional do cinema, a aprovação de diretrizes gerais para o desenvolvimento da indústria audiovisual e o estímulo à presença do conteúdo brasileiro nos diversos segmentos de mercado. De acordo com seu regimento interno, o Conselho Superior do Cinema tem por finalidade a formulação e a implementação de políticas públicas ativas para o desenvolvimento da indústria cinematográfica e audiovisual nacional e por competências.
Fonte: MinC
Foto: Acácio Pinheiro/ Ascom MinC
