Associados e representantes da BRAVI participaram ativamente da ABTA 2014, evento promovido pela Converge Comunicações e pela Associação Brasileira de TV por Assinatura em São Paulo, de 05 a 07 de agosto. Durante o evento foram debatidos vários assuntos referentes à produção independente e à TV por assinatura. Uma das questões levantadas foi a qualificação que o conteúdo brasileiro leva às grades dos canais pagos.  Alberto Pecegueiro, diretor geral da Globosat, e Fernando Medin, vice-presidente executivo da Discovery, destacaram que as atrações trazem resultados positivos de audiência aos canais, pois a audiência gosta de se ver na tela.

Sobre a importância do conteúdo brasileiro nas grades dos canais pagos, pelo menos do ponto de vista publicitário, não é tão relevante. Segundo Daniel Chalfon, presidente do Grupo de Mídia e sócio da Loducca, “o que importa é o bom conteúdo, não o local de origem”. No entanto, a dublagem é um ponto positivo, já que os canais de conteúdo com fala em português dão mais audiência.

Alguns pontos da Lei 12.485 continuam polêmicos. O diretor de produção e desenvolvimento da Discovery, Roberto Martha, enumerou dois pontos que considera ainda problemáticos na regulação do setor e do cumprimento das regras criadas: o período de um ano para que um conteúdo possa cumprir cota de conteúdo nacional nos canais é muito curto e a impossibilidade de uso de formatos internacionais para cumprir cotas de programação. Para o executivo, os formatos internacionais, neste momento, poderiam contribuir na formação da indústria.

BRAVI

Uma das questões levantadas pelos produtores independentes, foi a participação dos canais nos riscos de produção.  De acordo com Débora Ivanov, sócia da Gullane Filmes, associada BRAVI, as produtoras não têm fôlego para desenvolver vários projetos de porte, com bons roteiristas e talentos e o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) não é um mecanismo ágil. A equação, diz ela, seria os canais arriscarem um pouco mais, investindo com os produtores no desenvolvimento dos projetos. Carla Albuquerque, sócia da Medialand, outra associada BRAVI, disse que concorda em parte, pois acredita que cabe à produtora desenvolver seus projetos, inclusive produzir pilotos. Ela cobrou dos canais mais agilidade nas decisões sobre programação, lembrando que muitas vezes essa decisão nem é tomada no Brasil.  Márcio Yatsuda, do conselho federal da BRAVI, participou do painel “A Agenda Regulatória da Ancine e do Mercado de Conteúdos”. No debate com representantes da Ancine e da Globosat, Yatsuda endossou o pedido dos produtores independentes, de agilidade na liberação de recursos para as produtoras.

ANCINE

A Ancine teve participação expressiva no primeiro dia de evento. A Agência Nacional do Cinema deve se debruçar ainda este ano na revisão de algumas normas relativas às cotas de produção nacional na TV por assinatura, segundo o diretor-presidente, Manoel Rangel.Um dos pontos que deve ser flexibilizado é o  prazo de validade de um conteúdo para o cumprimento da cota em um canal, que hoje é de um ano. A ideia, conforme o noticiário Tela Viva, é criar um sistema que leve em conta as diferenças entre os tipos de conteúdo e os canais. A proposta deve ir à consulta pública antes de ser transformada em norma. Outro item que pode ser flexibilizado é o que restringe o uso de programas musicais, para efeito de cota, aos canais musicais. Canais de outros gêneros poderiam usar estes programas em sua cota de programação nacional.

Rangel explicou também que os serviços de VOD (video on demand) devem ter no futuro regras similares às da TV por assinatura linear no que se refere, entre outras coisas, a cotas de conteúdo nacional. Segundo ele, a criação destas normas passa por um rearranjo da legislação do setor, o que não deve ser feito ainda este ano, por conta do ambiente eleitoral e da necessidade de se fazer um estudo sobre o setor.

Dados apresentados pela diretora da Ancine, Rosana Alcântara, indicam que os canais de TV por assinatura estão se adaptando lentamente às cotas de programação nacional impostas pela Lei 12.485, mas de maneira constante. A diretora mostrou os resultados de fiscalizações realizadas pela agência reguladora durante 43 semanas entre os meses de setembro de 2013 e junho de 2014. No período, foram acompanhados 28 canais de 11 programadoras diferentes.

Nas primeiras dez semanas de fiscalização, média de 11 canais deixaram de cumprir as exigências estabelecidas. Nas últimas dez, o número cai para nove, com redução na média geral constante em todo o período. No geral, os canais cumpriram as exigências em 736 das 1204 semanas analisadas (28 canais, vezes 43 semanas), ou seja, as cotas foram cumpridas em 63% dos casos fiscalizados.

Outra novidade é que a Ancine está elaborando um estudo, que deve estar pronto em setembro, sobre o tamanho da indústria audiovisual em seus diversos componentes. Manoel Rangel, deu um highlight: o setor representa hoje 0,46% do PIB brasileiro. Fica abaixo de indústrias como a automotiva (1,82%), mas já é maior que a farmacêutica (0,40%) ou a têxtil (0,33%).

ANATEL

Uma proposta polêmica, mas há muito demandada por pequenos e médios operadores de TV por assinatura. O presidente da Anatel, João Rezende, prometeu entregar à Ancine um estudo sobre o impacto que o custo de programação pode estar tendo na concentração e na dificuldade de crescimento do mercado. Segundo Rezende, há indícios de que os custos dos insumos de programação, que são mais elevados para operadores que têm bases menores ou operadores que estão entrando no mercado com nenhum assinante, estejam contribuindo para uma dificuldade de expansão do mercado de TV paga.

Fonte: Tela Viva News