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Governo de São Paulo publica resolução com novos limites de valor para projetos do ProAC-ICMS

Foi publicada hoje (4 de junho) a Resolução SC nº 06/2019 da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, que estabelece novos limites de valor para os projetos apresentados no âmbito do Programa de Ação Cultural … Continue reading


Resolução regulamenta prestação de contas em projetos culturais no Rio de Janeiro

O “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” publicou, no último dia 25 de março, a Resolução Nº 019, de 20 de março de 2019, que regulamenta os procedimentos para apresentação e análise das prestações de contas pertinentes à … Continue reading