O Ministério da Cultura (MinC) vai selecionar empresa para elaborar o Manual para Profissionalização e Internacionalização do Artista Visual. A publicação vai oferecer um panorama sobre o funcionamento do sistema das artes, com particular ênfase nas dinâmicas do mercado nacional e internacional, as formas de inserção profissional do artista, a regulamentação e a legislação incidente sobre suas atividades e programas e editais de apoio existentes. Entre os temas a serem tratados estão planejamento de carreira, estratégias de comunicação, representação comercial, contratos, formação de preço, direitos autorais, etapas e procedimentos do processo de internacionalização, legislação geral e específica.

Empresas interessadas em elaborar o Manual podem enviar proposta até às 23h59 do dia 14 de março para o e-mail coopi@cultura.gov.br. A contratação se dará por meio da acordo de cooperação técnica firmado entre o MinC, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) – Projeto 914BRZ4013.

A seleção é aberta a pessoas jurídicas de direito privado, instituições de ensino superior, públicas ou privadas, centros de pesquisa, fundações e institutos, com sede no Brasil, que comprovadamente atuam no setor cultural e que tenham também experiência em promoção internacional.

Os interessados deverão encaminhar em uma mensagem os seguintes documentos: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado; prova de inscrição e de situação cadastral no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); proposta financeira; portfólio da empresa proponente, demonstrando histórico de realizações e comprovando experiências solicitadas no item 12; e descrição dos profissionais, acompanhada de currículos e atestados de experiência.

Mais informações sobre o procedimento licitatório podem ser solicitadas pelo e-mail coopi@cultura.gov.br até o dia 12 de março.