A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã (18), a Operação Barba Negra para desarticular uma organização criminosa especializada na prática de crimes contra os direitos autorais pela internet. Duas pessoas foram presas e outras cinco foram levadas a unidades da PF para serem ouvidas (condução coercitiva). Também foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.
A Associação Brasileira de Produtoras Independentes (BRAVI) parabeniza toda a equipe da Polícia Federal, da Delegacia de PF em Sorocaba e os órgãos de combate à pirataria brasileiros pela operação que desmantelou a quadrilha que mantinha no ar o maior site de pirataria online do Brasil e da América Latina, o Megafilmeshd.net.
O portal online contava com acervo de 150 mil filmes, documentários, séries de TV e shows. Havia transmissão de programas antes mesmo das estreias oficiais. Estima-se que o site tenha recebido 60 milhões de visitas por mês no primeiro semestre de 2015, das quais 85% eram de brasileiros e 15% de países como Portugal e Japão. Entre os títulos, 500 eram nacionais. Somente em uma rede social, o portal tinha mais de 4,5 milhões de seguidores. O grupo cobrava pela publicidade exibida em seu site, de onde obtinha sua renda.
A pedido da PF, foram bloqueadas as contas bancárias dos sete suspeitos de gerenciar o site. Os investigados serão indiciados pela prática de crimes de constituição de organização criminosa, com pena de três a oito anos e multa e de violação de direitos autorais com pena de dois a quatro anos e multa.
A Operação Barba Negra entra para a história da indústria do audiovisual brasileira. Um marco que por um lado aponta a força e potência comercial do setor audiovisual, mas por outro apresenta nossa maior fragilidade.
A BRAVI que, há mais de 15 anos, agrega e fortalece a produção independente brasileira através de ações institucionais e projetos de capacitação, integra essa luta. Acreditamos que os danos até hoje gerados por práticas criminosas como a pirataria serão sobrepujados pelo compromisso do governo, instituições públicas, sindicatos, associações, atores, colaboradores, empresas e produtores do segmento audiovisual, em desenvolver e implementar medidas que viabilizem o combate à pirataria, assim como realizar ações que promovam a conscientização da valoração e da importância do consumo legítimo do Produto Audiovisual Brasileiro.
Fonte: Justiça Federal
Imagem: Dep. Polícia Federal
