Com o intuito de diminuir as diligências, ANCINE reforça orientações para o envio de documentos.

Visando minimizar o número de diligências emitidas e o tempo de triagem das solicitações, informamos os procedimentos para envio da documentação referente às análises orçamentárias que demandam o envio dos formulários encontrados ao final da IN nº 125/15 (Redimensionamento, Remanejamento Interno, Análises Complementares que não são feitas através do SAD), bem como a todas aquelas análises em que se faz necessário o envio do Formulário de Acompanhamento da Execução.

Nos casos citados, é obrigatório o envio das planilhas em arquivos editáveis (em Excel ou similar), além da versão, impressa ou em PDF, devidamente assinada pelo representante legal da empresa responsável pela informação.

Recomendamos que as planilhas sejam encaminhadas das seguintes formas:

Para projetos de Fomento Indireto ou híbridos (fomento indireto com FSA como uma das fontes):

1. Através do e-mail da Coordenação de Gestão de Processos de Fomento (gestaosfo.projetos@ancine.gov.br), imediatamente antes ou após o protocolo ou envio pelos Correios da documentação física, identificando no assunto o nome e o SALIC do projeto e fazendo referência à solicitação que estará sendo objeto de triagem nos próximos dias no corpo do e-mail.
2. Através de CD ou pendrive anexado à documentação física a ser protocolada ou enviada via Correios.

Para projetos com aporte do FSA:

1. No caso de envio de Formulários de Acompanhamento Parcial ou Final para simples cumprimento da obrigação (tanto para projetos só de FSA quanto para projetos híbridos): somente através de upload de ambas as versões (Excel e PDF) no Sistema de Acompanhamento de Prazos Integrados e Obrigações – SAPIO.
2. No caso de envio de Formulário de Acompanhamento Parcial como documento necessário para solicitações diversas, bem como formulários próprios para estas solicitações (prorrogação, remanejamento interno, redimensionamento, etc): somente mediante e-mail para acompanhamento.fsa@brde.com.br.

Os mesmos procedimentos devem ser adotados nos casos de respostas de diligências.

Pedimos ainda que, para fins de verificação de andamento da execução de obras e de cumprimento de objeto, os materiais audiovisuais sejam enviados em DVD ou pendrive, uma vez que nossos equipamentos não estão preparados para rodar blu-ray e, com frequência, apresentam dificuldade para abrir HD externo.

Contamos com a contribuição de todos para tornarmos os procedimentos mais ágeis.