Está na ALERJ o Projeto de Lei 533/2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, e apresenta como anexo único as Diretrizes e Estratégias do Plano estadual de Cultura.

O PL foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro a partir do diálogo com gestores públicos dos 92 municípios do estado, representantes de entidades, agentes culturais, artistas, a Comissão de Cultura da ALERJ e o MinC para apontar diretrizes e estratégias para as políticas públicas no estado do Rio de Janeiro.

Clique e confira o protocolo 20150300533 do Projeto de Lei 533/2015.

A Comissão de Cultura da ALERJ estabeleceu o seguinte cronograma para a tramitação do PL:

18 de junho (quinta-feira), às 15h – 1ª Votação

Local: Plenário Barbosa Lima Sobrinho, Palácio Tiradentes.

19 de junho (sexta-feira), às 10h – Audiência Pública (após a qual será anunciada a data da 2ª votação)

Local: Sala de Comissões​ 316, Palácio Tiradentes.