A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou nesta quinta-feira, 24/11, os projetos de decreto legislativo de dois acordos internacionais de cooperação e coprodução audiovisual, além do protocolo de emenda ao convênio de integração cinematográfica ibero-americana. Na próxima semana, as pautas serão votadas em Plenário.

O PDS nº 40/2016 ratifica o texto do acordo firmado, em 2012, entre o governo brasileiro e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. Já o PDS nº 38/2016 aprova o texto do acordo com o Governo do Estado de Israel, assinado em 2009.

O terceiro PDS aprovado pela comissão foi o de nº 39/2016, sobre o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, celebrado em Córdoba (Espanha), em 2007.