Foi publicado na edição desta quarta, 9, do Diário Oficial da União o acordo de cooperação entre ministérios e outros órgãos ligados à União para a formação de uma Rede Nacional de Televisão Pública Digital Terrestre – RNTPD.
São signatários os Ministérios das Comunicações, da Saúde, da Educação, da Cultura e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ e a Empresa Brasil de Comunicação – EBC. O acordo prevê a promoção de ações cooperadas para a implantação, apoio e monitoramento da operação dos canais do Poder Executivo do Sistema Público de TV Digital – tais como Canal do Poder Executivo (NBR), Canal da Educação, TV Escola, Canal da Cultura e Canal Saúde, dentre outros por meio de serviços de televisão e retransmissão de televisão digital – com vistas à formação da rede.
Prevê ainda a produção, coprodução, licenciamento, compartilhamento e distribuição de conteúdos para utilização dos canais das instituições signatárias, bem como a promoção de uma programação com finalidades educativas, artísticas, culturais, informativas, científicas e promotoras da cidadania entre outras.
A vigência do acordo é até o dia 1 de setembro de 2020.
Fonte: Tela Viva
Mais informações no site do Ministério das Comunicações.