09 DE MAIO DE 2019

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O SICAV, o SIAESP e a BRAVI iniciam o rateio para o financiamento da defesa do setor junto ao TCU – Tribunal de Contas da União, e com o apoio de várias entidades e associações de produtores independentes no Brasil pedem a adesão do mercado para uma ampla ação que consiste em:

1. Frente Jurídica[1]:  acompanhar o processo junto ao TCU e ANCINE – Agência Nacional do Cinema; prover os associados com pareceres sobre o andamento das questões.
   1. 1. escritório 2:  Piquet Magaldi Guedes Advogados (https://www.piquet.adv.br/) – especializado em TCU, fará toda a defesa do processo de fiscalização.
   2. 2. escritório do setor:  em contratação.

2. Frente de Comunicação: trabalho de fortalecimento de imagem da indústria perante a sociedade, governo, órgãos de controle, entre outros.
   1. 1.escritório contratado: SOMMA comunicações (http://www.sommacomunicacoes.com/)

3. Frente Técnica: trabalho de análise e estudo detalhado do Plano de Ação, além de análise de toda a documentação, revisão de INs etc. Grupo de trabalho formado por representantes do setor.

4. Frente Política: agendas em Brasília, aumentando as relações com Senado, Câmara dos Deputados, Órgãos do Executivo e TCU. Presidentes dos sindicatos e associações, além de grupos de produtores.

5. Frente Estudo[2]: estão sendo levantados orçamentos em algumas instituições para um estudo sobre a indústria audiovisual. Ainda não há definição sobre o fornecedor, nem o orçamento da proposta, mas a meta é conseguir que este estudo auxilie na formulação do marco legal do audiovisual.

Importante ressaltar que os serviços serão contratados conforme a obtenção dos recursos necessários para tal, e dentro da prioridade elencada acima.

Após o trabalho executado pelo escritório Tauil & Chequer Advogados | Mayer Brown, tornou-se necessário uma investida de maior peso no contencioso especializado em TCU. Foi um longo trabalho de pesquisa e de decisão até a conclusão de que a melhor opção seria a do escritório capitaneado pelo experiente Dr. Piquet Carneiro. Trata-se de uma empresa com 35 anos de experiência em Tribunal de Contas.

Ações Previstas:

1. Existem quatro faixas de contribuição para o Fundo Indústria Audiovisual do Brasil, abaixo descritas.
2. Os contratos de serviço serão todos assinados em nome do SICAV, SIAESP e BRAVI como corresponsáveis.
3. Foi aberta conta corrente específica para esse Fundo que será informada assim que a adesão for confirmada.
4. Poderão ser emitidos boletos de contribuição extra ou poderá ser depositada a cota direto na conta corrente, via depósito identificado, e será gerado recibo simples. Não há possibilidade de emissão de Nota Fiscal.
5. Prestações de contas periódicas serão enviadas para os contribuintes.

O objetivo é ultrapassar as principais fases: (i) indeferimento do novo processo no TCU; (ii) criar um plano de ação que sirva a todos nós e que traga premissas que discutimos e queremos implementar há tempos; (iii) que esse plano abra espaço para consolidação da interlocução com os órgãos de controle a fim de gerar maior segurança para a indústria; (iv) criação de interlocução com o novo congresso, novo governo.

cota 1: Entidades: livre
cota 2: Produtoras Grandes – R$ 6.000,00
cota 3: Produtoras Médias – R$ 4.000,00
cota 4: Produtoras Pequenas – R$ 2.000,00
cota 5: Técnicos – a partir de R$ 300,00

As produtoras podem se manifestar enviando uma mensagem para os e-mails abaixo relacionados com a sua adesão e cota de participação. Quem não estiver de acordo, ou tiver considerações e sugestões, favor concentrar suas manifestações também nos endereços eletrônicos: sicavrj@sicavrj.org.br, teka@siaesp.org.br, e thiago.reis@bravi.tv

A adesão de vocês é indispensável para conseguirmos trabalhar com as ferramentas necessárias para atingir todos os nossos objetivos, de curto, médio, e longo prazo.