Apesar da promessa do novo ministro da Educação Mendonça Filho de que não haverá uma “gestão de choque”, a classe artística recebeu com pesar a notícia oficial da extinção do Ministério da Cultura – agora incorporado ao Ministério da Educação.
“Não há risco de descontinuidade, de interrupção nem de censura”, disse ele na quinta-feira, 12, ao Estado, ao ser questionado sobre a junção das duas pastas no governo Temer.
Criado por um decreto de José Sarney em 1985, o MinC era um símbolo marcante da redemocratização, de acordo com Juca Ferreira, ministro do governo Dilma.
Veja algumas das reações de artistas à extinção do MinC:
Anna Muylaert (cineasta):
“Eu estou aqui absorvendo todas essas ações. Acho chocante já haver tantas decisões nesse primeiro momento. Já é bastante chocante, ainda é um governo interino. Acho difícil comentar qualquer assunto de um governo que considero ilegítimo. É prematuro fazer um julgamento porque não sei exatamente o que eles estão pensando. Cultura e educação são coisas completamente diferentes, se embolar uma com a outra, as duas saem perdendo. Acho nocivo, a princípio, um retrocesso. Esse papo de ‘artistas mamando na teta’ é um equívoco enorme, não entendo. É ofensivo. Por enquanto qualquer opinião é incompleta, mas não vejo com bons olhos.”
Paulo Ricardo (músico e vocalista do RPM):
“Independente dos desdobramentos, acho fundamental o corte nesse número absurdo de ministérios. Na minha opinião, o inchaço da máquina é um dos maiores desafios que temos que enfrentar. Há uma simbiose intrínseca entre Educação e Cultura. Se bem administrado, a fusão pode funcionar. Mas, a princípio, sou a favor e estou otimista.”
Lobão (músico):
“Uma maravilha! O MinC sempre foi uma excrescência! Muito feliz pela fusão e pelo nome de Mendonça Filho no MEC!”
João Barone (baterista do Paralamas do Sucesso):
“O Brasil, infelizmente, tem essa condição terrível de precisar desse insumos governamentais para a cultura. E, na verdade, a educação é que precisa muito mais do que além dessa merreca que acabam dando para a cultura. Se pararmos para analisar, a educação precisa de mais insumos, mesmo. A gente viveu durante esse periodo de vacas gordas uma certa ilusão de que a cultra seria levada a um outro patamar. Acho que fica todo mundo com pé atrás de que essas pequenas conquistas seham melindradas com essa nova realidade. Espero que as discussões continuem e os avanços que foram feitos na cultura sejam mantidos.”
Dado Villa-Lobos (guitarrista da Legião Urbana):
“Voltamos a viver como há 30 anos. E a cada hora que passa envelhecemos dez semanas.”
Sérgio Paulo Rouanet, membro da Academia Brasileira de Letras e secretário de Cultura a nível federal nos anos 1990 (a lei de incentivo à cultura foi criada em sua gestão, por isso leva seu nome):
“A fusão de duas burocracias não vai resolver o problema da cultura.”
Marcos Valle (compositor):
“Extinguir o MinC é cometer o mesmo erro de Fernando Collor, em 1990, causando crise em nossa cultura, principalmente no nosso cinema – erro que felizmente foi corrigido em 1992, quando Itamar Franco assume em seu lugar. Repetir esse erro, agora, quando vivemos uma situação de crise política, é inaceitável. Reduzir ministérios é uma coisa, mas juntar sob o mesmo ministro a cultura e educação é definitivamente desvalorizar a arte em nosso país.”
Danilo Santos de Miranda (diretor regional do Sesc São Paulo):
“Lamento muito a fusão dos dois ministérios. São lógicas diferentes. Um gestor de uma área para lidar com todos os temas dos dois ministérios tem de ser múltiplo, pois a política que ordena a educação não é a mesma que ordena a cultura, que lida com um lado mais espontâneo, transgressor”.
Luís Terepins (presidente da Bienal de São Paulo):
“Acho que ter só um ministério pode garantir um status melhor, mas tudo vai depender do ministro, de como serão alocados os recursos. Não tem mesmo muito sentido manter vários ministérios”.
Heitor Martins (presidente do Masp):
“Ainda não tenho claro para mim, mas o Ministério da Cultura teve um papel importante no resgate da Bienal durante o período 2009/2010.Pode funcionar dos dois jeitos, porque alguns países europeus adotam esse modelo de fusão. De qualquer modo, não é mesmo necessário ter tantos ministérios”.
Eduardo Saron (diretor do Itaú Cultural):
“Se a fusão contribuir para o incremento dos recursos da Cultura, cujo orçamento é equivalente ao de 2008, acho positivo. É preciso encontrar um ponto de equilíbrio, pois a Educação sempre teve recursos mais expressivos. Nossos governantes têm de considerar que a cultura precisa se tornar central nas políticas públicas”.
Paulo Pasta (pintor):
“Quando se tira a autonomia das duas áreas, é uma prova do descaso do governo com a educação e a cultura. É uma regressão, um atraso, que remete à política do regime militar.”
Milton Hatoum (escritor):
“O fim do MinC e do McT e a nomeação de políticos irrelevantes à frente desses e de outros ministérios não me surpreendem. Cultura, educação e pesquisa científica foram rebaixados. A pantomima continua. Numa crônica de 1949, Rubem Braga escreveu: ‘Nossa vida política é, em seu jogo diário, de um nível mental espantosamente medíocre. Mental… e moral. Há uma cansativa tristeza, um tédio infinito nesse joguinho miúdo de combinação através das quais se resolve o destino da pátria’.”
Elias Thomé Saliba (historiador):
“Vejo tal medida – como muitas outras que já estavam em curso nos últimos dois anos -com perplexidade. Se isto se concretizar na interrupção de projetos culturais em andamento, será lamentável. Na história brasileira, talvez desde Gustavo Capanema, todas as vezes que um governo minimizou a cultura por razões orçamentárias obscureceu as mentes mais criativas e só aprofundou a crise.”
Paulo Werneck (curador da Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP)):
“A fusão é mais um sinal do encurtamento de horizontes do País. Vai na contramão de uma tendência internacional de valorização da cultura como política de Estado. A Itália aumentou em 27% o orçamento para a cultura neste ano, com um bilhão de euros só para o patrimônio histórico. No ano passado, Portugal recriou o seu Ministério da Cultura e o México elevou a Conaculta, maior fomentadora de cultura do país, ao status de ministério. O consolo é pensar que, neste governo, a manutenção do ministério significaria apenas mais um cargo à espera de um bispo da Igreja Universal, como aconteceu com a Ciência e Tecnologia.”
Ignácio de Loyola Brandão (escritor):
“Começou mal o período interino do vice-presidente. De cara, desaparece o Minc, sem que se saiba como será. Na verdade, governos jamais ligaram muito para a cultura. Nunca esperei nada de governos, de modo que para mim o que era ruim, ruim fica. Um projetinho aqui, um programinha ali, e pronto. Se alguém souber quando houve uma política cultural merece o prêmio Nobel ou a mega sena. Nenhuma surpresa. Que o vice poeta tenha piedade.”
Armando Freitas Filho (poeta):
“Discordo totalmente da extinção do Ministério da Cultura. O Minc adquiriu fôlego novo nos governos do PT, com os ministros Gilberto Gil, que criou os Pontos de Cultura, de grande rendimento, e Juca Ferreira, ampliando atividades inovadoras na área. Falo com algum conhecimento de causa, pois fui funcionário público federal durante 35 anos do Ministério da Educação e, posteriormente, do Ministério da Cultura. Aliás, escolher um deputado do DEM como ministro de Educação e Cultura mostra bem o que vai ser esse governo, interino para sempre”.
Ricardo Lísias (escritor):
“Não sei como os artistas que apoiaram o golpe não morrem de vergonha!”
Humberto Werneck (jornalista e escritor):
“É um retrocesso absurdo fazer com que a Cultura volte a ser um apêndice da pasta da Educação. Desconfio que o governo provisório esteja apenas jogando para a torcida mais desinformada, ou seja, querendo faturar em cima de um corte que seria não nas verbas, mas apenas no número de ministérios. Se não for isso, pior ainda – pode-se imaginar que o orçamento da Cultura, já insuficiente, agora, com a pasta reduzida a apêndice, vai ficar ainda menor.
Luís Antonio Torelli (presidente da Câmara Brasileira do Livro):
“A Câmara Brasileira do Livro está atenta a todos os passos para a superação da crise brasileira e continuará a cobrar robustas políticas para a Cultura e para a Educação, em especial para o livro e a leitura.”
Laura Erber (escritora, artista plástica e editora):
“A anunciada incorporação do Ministério da Cultura pelo Ministério da Educação deve ser recebida com perplexidade. A mensagem é bastante clara e sinaliza que, para o governo interino, cultura é algo supérfluo e sujeita a todo tipo de achatamento e descarte. Significa que entramos novamente em um período de obscurantismo cultural no que diz respeito às ações do Estado, como foi a era Collor que devastou diversos setores artísticos do País e deixou as instituições artísticas órfãs por muitos anos. Com todas as críticas que possamos fazer às políticas públicas para as artes do governo PT, ele teve certamente o grande mérito de assumir suas responsabilidades na área cultural, desencadeando debates cruciais, que ressignificaram e mudaram a compreensão das ações estatais no campo da cultura. Vejo essa fusão de ministérios como a interrupção de um processo fundamental de democratização da cultura que precisava amadurecer para rever os modelos de incentivo fiscal e as estratégias de descentralização.”
Abrelivros, emitido por seu Presidente, o Sr. Antonio Luiz Rios:
“Entendemos que qualquer avaliação neste momento deva ter como referência a grave crise econômica que vivemos e a perspectiva de construção dos caminhos para a sua superação. A união dos ministérios da Cultura e da Educação deve ser vista nesse contexto. É claro que, para que as duas áreas sejam plenamente contempladas, apesar da escassez de recursos, é preciso que se estabeleça uma cultura de fusão, em contraposição à de incorporação: nem a cultura pode estar subjugada à educação, nem a educação à cultura. Essa fusão, caso ocorra de fato e não apenas formal e burocraticamente, pode encerrar um potencial muito positivo para as políticas públicas no País, ao tratar educação e cultura de forma integrada, sem as compartimentações usuais, em geral forçadas. Do ponto de vista das políticas de incentivo à leitura e de livros, podemos ter efeitos bem positivos.”
Eric Nepomuceno (escritor e tradutor):
“Michel Temer, o ilegítimo, não decepciona: mostrando qual a sua visão do mundo e da vida, faz desaparecer as secretarias da Igualdade Racial, da Mulher e dos Direitos Humanos. Fechar o Ministério da Cultura é a vingança pela rejeição imensamente maioritária do mundo das artes e da cultura ao golpe consumado através de uma farsa. Um golpe abjeto. Mendonça Filho não tem a mais remota qualificação para ser ministro de nada, quanto mais de Educação e da Cultura.”
Luiz Villaça (cineasta e diretor de TV):
“São dois ministérios de importância estratégica, como é a Economia. A gente poderia juntar Economia, Planejamento ou Comércio Exterior? Não, porque são pastas estratégicas, precisamos cada uma delas. A gente já chegou a um caminho imenso, não tem mais como dividir em dois. Tem circo, música, teatro, cinema, literatura, artes… Pode até ser que dê certo, mas, ao juntar duas coisas estratégicas, fica a impressão de que falta importância a esses assuntos. Mais uma vez, a gente sai entristecido. Não se trata de ser petista ou peemedebista, mas, num momento como este, juntar as duas pastas gera muita apreensão. Olha o que o Brasil precisa de Educação. Olha o que o Brasil precisa de Cultura. Se já era insatisfatório o que cada área tinha como dois ministérios, imagine em uma única pasta?”
Célia Forte (dramaturga e produtora teatral):
“A conquista de um Ministério para todo e qualquer segmento significativo de uma sociedade democrática deveria ser irreversível. Desde sua implantação, em 1985, o MinC possibilita acesso a diversas manifestações culturais existentes nos quatro canto do País.
A Educação, tão primordial e necessária, não tem que se desviar de seus objetivos para abraçar uma causa que por si só já funcionava. As duas pastas devem continuar a ter verbas e necessidades diferentes. Ainda não digeri não termos mais esse Ministério por tão inacreditável ser essa medida, medida essa tomada arbitrariamente, sem, ao menos, consultar as bases da sociedade ligadas às duas áreas.”
Alcides Nogueira (escritor):
“É inconcebível o que aconteceu com o MinC. Repete-se a situação dos anos de chumbo da ditadura. Mas não estranho: o que poderia esperar desse governo? Trata-se de uma vingança, uma retaliação contra a classe artística, que se posicionou, quase em sua totalidade, contra o impeachment. Mas resistiremos, como fizemos tantas e tantas vezes.”
Marco Altberg (cineasta e produtor de audiovisual):
“Posso falar enquanto cidadão e produtor de audiovisual: lamento profundamente a diminuição de importância que geralmente é relegada à cultura. Se é uma questão administrativa, que se mude a estrutura do governo e seus ministérios em geral, mas que não se despreze a importância da cultura. No nosso caso específico, do audiovisual, as conquistas alcançadas que geram emprego e renda têm de ser mantidas. Nessa longa estrada vivemos eternos recomeços, o que dificulta nossa afirmação e estabilidade.”
Tiago Melo (diretor de TV e produtor):
“O fim do Ministério da Cultura é um sinal negativo para o mercado de televisão e de cultura em geral. A cultura assumiu nos últimos anos uma visão mais ligada à indústria criativa. Uma visão não de fomento pura e simplesmente, mas de desenvolvimento industrial. Este processo tem que ser mantido e ampliado. Também não podem ser descartadas as boas práticas implementadas. Mesmo sem ministério próprio, a Cultura tem que ser tratada como prioridade. É um setor que tem tudo para surpreender e ajudar a tirar o País da crise. O fundamental agora é mantermos mecanismos mais avançados como o Fundo Setorial e as cotas de conteúdo nacional para a televisão. Particularmente, as cotas trouxeram muitos recursos e geraram muitos empregos e capacitação no Brasil. O ministro tem que estar comprometido com alguns preceitos que acho fundamentais: criatividade e inovação, valorização da cultura brasileira, geração de empregos, formação e inserção do audiovisual brasileiro no mercado internacional e em novas mídias. Acredito que é fundamental neste momento o diálogo entre governo, entidades e empresas. Não pode haver decisões unilaterais sem o real entendimento do setor.”
Toni Venturi (cineasta):
“O setor cultural como um todo está apreensivo e descontente com a incorporação do Minc sem qualquer consulta aos produtores, artistas e agentes da atividade. Ainda não sabemos quem é ou são os interlocutores da nova ordem, nem o que pretendem. Há desconfiança quanto ao não atendimento à diversidade das expressões culturais do país e o fim das políticas afirmativas. No audiovisual tememos que a construção, realizada à duras penas tijolo a tijolo nos últimos 15 anos, da nossa jovem indústria seja interrompida. Seria um retrocesso abismal. Só dois setores vinham imunes à crise econômica: o audiovisual e o agronegócio (em escalas bem diferentes). A nossa atividade está a pleno vapor e seria um erro crasso interromper este ciclo virtuoso que nasceu na era FHC com a criação da Ancine, ganhou corpo na gestão Lula/Dilma e agora encontra-se entrando em sua puberdade. País sério e respeitado produz Cinema com C maiúsculo (salve o filme Aquárius na competição oficial de Cannes), republicas bananeiras só importam as imagens dos outros. Vamos com firmeza, serenidade e diálogo lutar pelas conquistas, qualificar as novas ideias e avançar naquilo que precisa ser aprimorado.”
Helena Ignez (atriz):
“Um retrocesso perigoso em todos os sentidos!”
Geraldo Carneiro (poeta e roteirista):
“Considero a extinção do Ministério da Cultura extremamente nefasta. Sem cultura não se faz nem agricultura: só se faz agronegócio. Desde que foi criado, apesar de seu orçamento quase insignificante, o Ministério se tornou fundamental para o fomento e o debate das diferenças da cultura brasileira. Suprimi-lo é um absurdo.”
Pablo Castellar (diretor artístico da Orquestra Sinfônica Brasileira):
“No Fórum de Orquestras Brasileiras, que acaba de se reunir em São Paulo, todas as orquestras se juntaram para se manifestar contrariamente à extinção do MinC: OSB, Osesp, Filarmônica de Minas Gerais… A grande preocupação do segmento é que as orquestras são instituições que precisam de mecanismos de apoio, seja do governo, seja por incentivo fiscal, Pró-cultura. Não sei como isso será feito”.
Aniela Jordan (produtora de teatro):
“Nesse momento, a gente sequer sabe quem está cuidando da cultura. Espero que não acabem com nada. O teatro não sobrevive sem a Lei Rouanet, acaba um capítulo. Não acredito que isso vá acontecer, que não tenham sensibilidade para entender o impacto negativo disso”.
Carla Camurati (diretora de cinema e óperas):
“Não vou entrar no mérito (da extinção do MinC), mas todos os ministérios que foram unidos deveriam ter tido uma preparação para isso. Se você vai juntar, tem que planejar”.
Maria Siman (produtora teatral do Rio de Janeiro):
“A extinção do MinC é retrocesso, é lamentável pois tira da nação um direito conquistado: A representatividade de sua identidade cultural por um Ministério. A sua extinção não vai resolver o problema da economia pois seu orçamento é o menor de todos mas tira a importância da Cultura, mexe com toda a cadeia produtiva e com o sério agravante da entrega da pasta Educação e Cultura a um político sem conhecimento ou intimidade com o setor. Artistas e produtores estão engajados na luta para reverter a extinção e temos grande esperança na vitória.”
Irene Ravache (atriz):
Se não tivermos uma Casa que receba e incentive a Cultura, esta corre o risco de ficar jogada pelos corredores surdos e sujos de repartições incompetentes.
Irene Ravache.
Paulo Sacramento (diretor):
“A despeito de sua capacidade e do conhecimento ímpar do ambiente e das políticas culturais brasileiras, infelizmente o ministro Juca Ferreira em sua mais recente gestão não teve as mínimas condições de atuar com a consistência desejada, resolvendo questões prementes da área cultural como a situação de penúria pré-calamitosa da Cinemateca Brasileira. Minha única certeza neste momento é que a recriação do Ministério da Cultura estará em destaque na pauta das candidaturas presidenciais em 2018, ocasião em que esse importante Ministério deverá ressurgir com a força que todos desejamos.”
Mary Del Priore (historiadora e professora):
” O primeiro Ministério da Cultura nasceu em 1959, na França, sob a batuta de Charles de Gaulle que queria dar um posto a um intelectual brilhante: André Malraux. Seu objetivo era divulgar o país através da cultura. A idéia deu certo, foi copiada mundo afora e, hoje, Estados se preocupam com a “democratização” da cultura debatendo-se entre mais de 200 definições do que seja “cultura”. Aqui, voltados para a cultura, tivemos uma figura excepcional em Rodrigo Melo Franco de Andrade que chefiou o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), desde a fundação do órgão, em 1937, até 1968. Tivemos também Celso Furtado e Sérgio Paulo Rouanet, criador da lei que leva o seu nome e que beneficia notadamente cantores e atores, antecedida pela Lei Sarney, que permitiu a publicação de obras, execução de exposições e produção de filmes. Ultimamente, o MINC pouco zelou pelos museus ligados ao IBRAN ou a nossa querida Biblioteca Nacional, ambos à míngua. Os protagonistas destas instituições, assim como de Fundações como a Casa de Ruy Barbosa ou a Funarte, têm pouco espaço para suas demandas, reclamações e pedidos de auxílio. Se não é para atender a todos, e apenas, valorizar as caras conhecidas, o melhor é privilegiar a Educação. Sobretudo em tempos de sobriedade.”
Odilon Wagner (ator):
“Sob o guarda chuva da cultura encontram-se todas as áreas da economia criativa, são setores produtivos, que geram emprego, renda, conhecimento e cidadania. Não se trata de ideais partidários. Os partidos mudam, entram ministros, saem ministros, mas devemos lutar por políticas públicas de estado, que sejam permanentes no Ministério da Cultura. Conquistamos há quase 30 anos o direito a um Ministério que pense exclusivamente a vasta e pujante cultura nacional. Ele não foi criado para acomodar “amigos e aliados políticos”. NÃO À JUNÇÃO COM A EDUCAÇÃO!”
Ruy Cortez (diretor teatral e produtor):
“A fusão dos ministérios é um enorme retrocesso, reflexo de um projeto neoliberal que não reconhece a centralidade e a magnitude que a cultura deve ocupar no processo de transformação do país. Esse projeto neoliberal que começa a ser implantado está superado internacionalmente e o Brasil, que ocupava até ontem uma posição de “avant-garde” em assuntos de política cultural internacional, não pode aceitar esse retrocesso.”
Fonte: Estadão