O Ministério da Cultura (MinC) anunciou nesta quarta-feira (21/1), em portaria publicada no Diário Oficial da União, a nova composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2015/2016. O colegiado é formado por 21 integrantes, sendo sete titulares e 14 suplentes, das seguintes áreas: artes cênicas (circo, dança, teatro, ópera); audiovisual; música; artes visuais (digital, design, moda, fotografia); patrimônio cultural (material e imaterial); humanidades (livros, periódicos, publicações) e empresariado nacional (multiprodutos).

Composto por representantes da classe artística, empresarial, sociedade civil e do Estado, a CNIC tem a função, entre outras, de analisar e oferecer pareceres para subsidiar decisões relativas à aprovação dos projetos culturais que se candidatam à captação de recursos de renúncia fiscal por meio da Lei Rouanet.

A escolha dos integrantes da CNIC é feita pelo ministro da Cultura, com base em uma lista de 42 nomes indicados por 28 entidades habilitadas. A seleção deve levar em conta, além das áreas temáticas, a representação das cinco regiões do Brasil.

A Comissão reúne-se mensalmente para avaliar os projetos. Seis reuniões são em Brasília, e outras cinco, itinerantes, em cada uma das regiões do País. O trabalho dos integrantes da comissão é voluntário, ou seja, não é remunerado. Os integrantes da CNIC recebem ajuda de custo para participar das reuniões.

Em 2013 e 2014, a CNIC aprovou 10.010 projetos, que foram autorizados a captar R$ 8.367.280.102,19, dos quais R$ 1.769.675.957,63 foram efetivamente captados.

A posse dos novos integrantes da Comissão será na semana de 2 a 6 de fevereiro.

Titular: Sheila Machado de Aragão (Associação dos Produtores de Teatro Independente)

1º Suplente: Getúlio Henrique Rocha Lima  (Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil)

2º Suplente: Robson Silva Santos (Associação Brasileira de Circo e Cooperativa Brasileira de Circo)

Titular: Carlos Francisco Amorim de Carvalho (Rede de Produtores Culturais de Fotografia do Brasil)

1º Suplente: Roberto de Souza Leão Veiga (Associação Nacional das Entidades Culturais)

2º Suplente: Heleninha Botelho de Campos Coelho (Sindicato Nacional dos Artistas Plásticos)

Titular: Indaiá Freire da Silva (Associação Brasileira de Produtores Independentes de TV)

1º Suplente: André Muniz Leão (Associação Brasileira de Documentaristas)

2º Suplente: Tarciana Gomes Portella (Associação Brasielira de Produtores Independentes de TV- BRAVI)

Titular: Anna Paula Montini (Confederação Nacional das Instituições Financeiras)

1º Suplente: Gilberto Rodrigues Figueiredo (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo)

2º Suplente: José Paulo Soares Martins (Confederação Nacional da Indústria)

Titular: Eduardo Reis Silva (Câmara Brasileira do Livro)

1º Suplente: Marcelo Luciano Martins di Renzo (Associação Brasileira de Editoras Universitárias)

2º Suplente: Maria do Socorro Sampaio Flores (Associação Nacional das Livrarias)

Titular: Amilson Teixeira de Godoy (Conselho Brasileiro de Entidades Culturais)

1º Suplente: Arthur Barbosa Neto (Brasil Música e Artes)

2º Suplente: Janete de Fátima Andrade (Instituto Pensarte)

Titular: José Armênio de Brito Cruz (Instituto dos Arquitetos do Brasil)

1º Suplente: José Leme Galvão Júnior (Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios)

2º Suplente: Rosangela Marques de Britto (Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus)