Nesta terça-feira (29), a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou o relatório do senador Humberto Costa (PT/PE), que aprova o PL 3696/23, que prorroga a Cota de Tela e Cota da TV Paga.

Para aprovar o relatório, foi construído um acordo entre os senadores Humberto Costa, Randolfe Rodrigues e Eduardo Gomes para desmembrar o Projeto de Lei; assim, serão discutidos e votados separadamente a Cota de Tela e a Cota da TV Paga.

O Senado dará prioridade para a Cota da TV Paga, sendo que a votação acontecerá amanhã, quarta-feira (30), após a aprovação, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados; para a Cota de Tela, o acordo prevê a apresentação de um novo Projeto de Lei elaborado por Eduardo Gomes.