Foi publicada nesta segunda-feira (23), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 728/16, que recria o Ministério da Cultura. A medida, que já havia sido anunciada no fim de semana pelo presidente em exercício, Michel Temer, revoga a fusão dos ministérios da Educação e Cultura.
Temer nomeou Marcelo Calero, ex-secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, como ministro da Cultura. O deputado licenciado Mendonça Filho (DEM-PE), que havia sido nomeado para a pasta de Educação e Cultura, permanece como ministro da Educação.
A MP 728 também cria os cargos de natureza especial de secretário especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura e de secretário especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça e Cidadania. Segundo informações da Agência Brasil e da Câmara dos Deputados, a Comissão de Cultura da Câmara realiza nesta terça (24), às 14h30, audiência pública para debater a situação do Ministério da Cultura. A audiência atende a pedido dos deputados Chico D’Angelo (PT-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA), Jean Wyllys (PSol-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Confira a Medida Provisória no Diário Oficial no link abaixo:
