O ministro da Cultura, Juca Ferreira, o secretário do Audiovisual, Pola Ribeiro, o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel e o diretor-presidente da Spcine, Alfredo Manevy, se reuniram nesta quarta-feira, 24 de fevereiro, em São Paulo, com representantes de entidades do audiovisual brasileiro, produtores, cineastas e artistas do segmento.
Promovido pelo MinC, por meio da Secretaria do Audiovisual (SAv) e da Agência Nacional do Cinema (Ancine), o encontro aconteceu na Fundação Nacional de Artes (Funarte) e teve como objetivo discutir os rumos e desafios da Política Audiovisual Brasileira, frente ao cenário atual. O principal ponto abordado e debatido foi a ação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel de Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil) contra a Condecine das teles. Em liminar obtida pelo sindicato na Justiça em janeiro deste ano, as operadoras de telefonia móvel ficam isentas de recolher a contribuição, parte do encargo que subsidia o fomento do Fundo Setorial do Audiovisual, gerido pela ANCINE – Agência Nacional do Cinema.
O ministro reforçou durante o encontro sua posição de apoio à luta do setor e reforçou que as empresas de telecomunicações estão intimamente ligadas à cadeia de produção audiovisual.
A ação impetrada foi uma das duas movidas pelo SindiTeleBrasil, que representa empresas como Claro, Oi, Telefônica/Vivo e TIM, entre outras. Outra ação diz respeito ao reajuste da contribuição, estabelecido pelo Governo Federal em outubro do ano passado.
Estiveram presentes ao evento as diretoras da Ancine, Débora Ivanov e Rosana Alcântara. Marco Altberg, presidente da BRAVI, conselheiros da entidade, Luis Antonio Silveira e Fernado Dias e o diretor-executivo da associação, Mauro Garcia também participaram do encontro, além de representantes do SIAESP, SICAV, APRO, APACI, ABRAGAMES, ABD e membros do Conselho Superior de Cinema.
CONDECINE
Criada em 2001 por meio de uma medida provisória, a Condecine passou a incidir, a partir de 2011, também sobre os serviços de telecomunicações. A tributação do setor foi definida pela Lei 12.485/2011, marco regulatório do serviço de TV por assinatura, que abriu o mercado às operadoras de telefonia.
