O Ministro da Cidadania, Osmar Gasparini Terra, suspendeu por 180 dias o Edital de Chamamento para TVs Públicas, com recursos públicos do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual). A portaria, datada de 20 de agosto, foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União.

De acordo com a norma, a decisão foi tomada com o objetivo de “recompor os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual”. “Após a recomposição do CGFSA, fica determinada a revisão dos critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do FSA, bem como que sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projetos, os parâmetros de julgamento e os limites de valor de apoio para cada linha de ação”.

A suspensão pode ser prorrogada por mais 180 dias, segundo a portaria, de número 1.576. O edital foi lançado em 13 de março de 2018.