Reunião realizada ontem (05/10) à tarde com os diretores efetivados após sabatina no Senado Federal – Vinicius Clay e Tiago Mafra – e novo diretor presidente a ser empossado em 21 de outubro, Alex Braga e integrantes do Conselho Federal da BRAVI – tratou de muitos temas de interesse da produção independente brasileira. Buscou-se na reunião a retomada do diálogo entre Agência, a nossa Associação e o Setor e as soluções e encaminhamentos propostos pelo novo ciclo da Agência para as questões de paralisia, não contratação de projetos no FSA, dos artigos da Lei do Audiovisual e o futuro das linhas do FSA, da Lei do Seac e posicionamento da agência sobre a regulação de VOD.

Abordamos:

• Valores FSA e os Planos Anuais de investimento – arrecadação e disponibilização para o mercado – 2021 e na linha do tempo de 2018 a 2020 – valores empenhados e contratados e a expectativa do processo finalizado das linhas publicadas em anos anteriores e o que esperar do PAI 2021.
• Prazos, cronograma de contratação dos projetos de linhas anteriores FSA; atuação e Liberação do Comitê de Investimento assumido pela Diretoria colegiada.
• Contratação e liberação dos artigos de Lei do Audiovisual.
• Arranjos regionais e aumento do tempo de validade de conteúdos brasileiros independentes para cumprimento de espaços qualificados das programadoras.
• Coproduções intrarregionais – sistema de pontuação, divisão de direitos e captação conjunta; a retomada do apoio a participação brasileira nos mercados internacionais e a ampliação dos acordos de coprodução; linhas e contratos de coprodução internacional.
• Sobre a implantação das câmaras técnicas: a) de produção – que debaterá as INs ligadas aos assuntos de produção como a IN de direitos e de prestação de contas; b) de cota de tela;
• E, ao final, o retorno do protagonismo da ANCINE na regulação do VOD e na atualização da Lei do Seac em conjunto com o Setor.

Os diretores responderam a todas as questões, apontando para o momento de reestruturação da Agência, a partir de uma diretoria efetivada com mandato, apontando para a reestruturação e novos métodos de gestão a serem implantados, que viabilizarão a normalização dos fluxos de lançamentos de editais e contratações, a partir do final de outubro, apontando para o próximo ano.

Garantiram que foram equalizados os desníveis de caixa do FSA e que os recursos de 2020 e 2021, na ordem de pouco mais de 400 milhões cada, estão garantidos e funcionarão sob a orientação do Comitê Gestor do FSA e do Conselho Superior de Cinema, que se reunirá novamente este ano entre 21 e 22 de outubro.

Que o diálogo possa se reestabelecer entre a Agência e nosso setor, com a representatividade de nossa Associação.

(Reprodução do informe enviado aos associados no dia 06/10/2021)