O Dep. Tadeu Alencar PSB/PE, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros, convida Vossa Excelência para reunião virtual da Frente Parlamentar, dia *14 de dezembro, segunda-feira, às 9h30min. *O Dep. Tadeu Alencar PSB/PE, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros, convida Vossa Excelência para reunião virtual da Frente Parlamentar, dia *14 de dezembro, segunda-feira, às 9h30min. *

Pauta da reunião:
1. Portaria 1.277, de 2020, do Ministério das Comunicações – PDL Nº 486, de 2020, do Dep. Paulo Teixeira;
2. Acórdão do Conselho Diretor da Anatel nº 472, de 10 de setembro de 2020, que reconhece que “as Ofertas de Conteúdo Audiovisual Programado via Internet por meio de Subscrição (sVOD) não se enquadram como Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) – PDL nº 403, de 2020, do Dep. Paulo Teixeira;
3. Regulamentação do VoD – PL nº 8889, de 2017, do Dep. Paulo Teixeira;
4. Paralisação da Ancine:4.1 Não contratação dos Projetos4.2 Prestação de contas4.3 TAC MPF/Ancine4.4 Reuniões do FSA
5. LOA/2021;
6. Cinemateca;

A reunião será feita pelo aplicativo Zoom, e será transmitida pelo canal da Câmara no:

. YouTube https://www.youtube.com/c/CâmaradosDeputadosoficial

. Site da Câmara dos Deputados: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60123