Aconteceu na terça-feira, 9, a reunião da Subcomissão Permanente sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura, com o objetivo de discutir as pautas relativas a recursos, assim como o programa Pró-Cultura. A subcomissão foi instalada no dia 26 de maio pela Comissão de Cultura para debater a respeito das fontes de obtenção de recursos e financiamento na área cultural. Além do deputado Cabuçu (PMDB), que é relator da Subcomissão, também estiveram presentes na reunião técnicos responsáveis pela Lei Rouanet e representantes de setores envolvidos nas discussões; Frederico Barbosa da Silva (Ipea), Leonardo Hernandes (MinC) e Eduardo Fávero (TCU).

Durante a reunião os deputados conversaram sobre a previsão dos gastos tributários e a importância da permanência do Vale-Cultura. Também foi apresentado o plano de trabalho no qual consta a realização de audiências públicas para debater sobre a Lei Rouanet e Pró-Cultura, a Lei do Audiovisual, as estratégias de ampliação de adesão ao Vale-Cultura, o mapeamento da indústria criativa e o Sistema de Informações e Indicadores Culturais, com a presença de técnicos, acadêmicos, institutos e secretarias relacionadas ao tema, confederações e organizações.

As reuniões visam discutir temas de interesse público pertinentes à Subcomissão junto a representantes da sociedade civil e especialistas responsáveis pela área de financiamento. Também serão realizados encontros regionais para debater as fontes existentes de recursos para a Cultura e alternativas regionais

A Subcomissão pretende realizar ainda um seminário nacional para debater sobre as fontes de financiamento para a Cultura e as alternativas de recursos à indústria cultural.

FONTE: PRM Comunicação e Jornalismo Ltda