Foi realizada hoje (19) Audiência Pública sobre a lei que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro.
O Projeto de Lei 533/2015, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, teve por base o diálogo com gestores públicos dos 92 municípios do estado, representantes de entidades, agentes culturais, artistas, além da Comissão de Cultura da ALERJ e o MinC.
O PL institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro. O Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura visa apontar diretrizes e estratégias para as políticas públicas no estado.
A votação do PL está marcada para a próxima quinta-feira, dia 25 de junho, às 15h, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, Palácio Tiradentes.
CLIQUE E CONFIRA o protocolo 20150300533 do Projeto de Lei 533/2015.
ENCONTRO PARA ASSOCIADOS
A BRAVI, em parceria com entidades do setor, realizará na segunda-feira, 22 de junho, às 13h30, na sede da BRAVI no Rio de Janeiro, um ENCONTRO PARA ESCLARECIMENTOS sobre o Projeto de Lei 533/2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, e apresenta como anexo único as Diretrizes e Estratégias do Plano Estadual de Cultura. A apresentação será realizada pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC). Presença confirmada de representantes do SICAV, da ABRACI e ABD.
SERVIÇO:
ENCONTRO PARA ESCLARECIMENTOS sobre o Projeto de Lei 533/2015
Data: 22 de junho de 2015 (segunda-feira)
Horário: 13h30
Local: BRAVI-RJ
Endereço: Rua da Glória, 344 (sala 703)
VOTAÇÃO do Projeto de Lei 533/2015
Data: 25 de junho de 2015 (quinta-feira)
Horário: 15h00 (concentração às 14h30 no Palácio)
Local: Palácio Tiradentes
Endereço: Rua Primeiro de Março, s/n – Praça XV