Notícias » Institucional

Medida Provisória prevê manutenção de recursos das loterias para a cultura

O presidente Michel Temer deverá encaminhar ao Congresso, até o dia 23 deste mês, uma nova Medida Provisória, de número 841, para garantir que não haja redução de recursos advindos de loterias no FNC (Fundo Nacional de Cultura). As informações … Continue reading


Ministério da Cultura nomeia novos secretários após fazer reestruturação organizacional

O Ministério da Cultura anunciou hoje os nomes de quatro novos secretários da pasta após fazer uma reestruturação organizacional. As nomeações foram publicadas ontem no “Diário Oficial da União”. O advogado Frederico Maia Mascarenhas é o novo titular da SAv … Continue reading


Deputado apresenta novo parecer sobre proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras

O deputado Danilo Forte (PSDB-CE), relator da Comissão Especial que analisa a proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras (PL 6621/16), apresentou novo parecer sobre o tema. Ele acatou parte das 16 emendas sugeridas na comissão. De acordo com a … Continue reading


Mariana Ribas assume a diretoria da ANCINE

A jornalista Mariana Ribas tomou posse, nesta terça-feira (3 de julho), no Rio de Janeiro, como diretora da Agência Nacional do Cinema (ANCINE). Durante a posse, a nova diretora da instituição expressou felicidade em realizar um sonho na sua carreira. … Continue reading


Fortalecimento da segurança jurídica na execução dos projetos culturais

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB – Decreto-Lei nº 4.657/42), em que pese anteriormente denominada como “Lei de Introdução ao Código Civil”, é um verdadeiro guia de aplicação e de hermenêutica do Direito em geral, devendo … Continue reading


Mariana Ribas é nomeada para o cargo de diretora da ANCINE

O “Diário Oficial da União” publicou, na última segunda-feira (25 de junho), a nomeação de Mariana Ribas para o cargo de diretora da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), com mandato de quatro anos. No último dia 19, Mariana foi sabatinada … Continue reading


Tribunal de Contas da União decide manter atividades do FSA

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu ontem que as atividades do Fundo Setorial do Audiovisual não devem ser suspensas. O tribunal deu prazo de 60 dias para que a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e o Ministério da … Continue reading


Câmara técnica da ANCINE fará primeira reunião para debater combate à pirataria

A câmara técnica criada pela Agência Nacional do Cinema (ANCINE) para discutir o combate à pirataria fará sua primeira reunião no próximo dia 28. O encontro deve contar com a presença de produtores independentes, programadores e representantes de entidades de … Continue reading


Acessibilidade audiovisual foi tema de debate no Rio de Janeiro

Acessibilidade Audiovisual foi tema de debate nesta terça (12) na sede da BRAVI e do ICAB (Instituto de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros), no Rio de Janeiro. Com apresentação da ANCINE e o Grupo STENO, o encontro “Acessibilidade Audiovisual – Normas gerais, … Continue reading


Câmara técnica da ANCINE reinicia discussões sobre acessibilidade em salas de cinema

A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) voltou a colocar em pauta a acessibilidade nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica: a agência reiniciou, ontem (7 de junho), os trabalhos da câmara técnica criada para discutir o assunto. O objetivo da … Continue reading


Conselho Superior de Cinema avança em proposta de modelo híbrido de cobrança da Condecine VoD

O Conselho Superior de Cinema (CSC) avançou nas discussões da proposta de um modelo de cobrança da Condecine para o mercado de Vídeo Sob Demanda. Em reunião realizada ontem (5 de junho), os membros do conselho  aprovaram o prosseguimento da … Continue reading


Preocupada com a interrupção do FSA, BRAVI participa de encontro com ministro do TCU

O presidente executivo da BRAVI, Mauro Garcia, ao lado de representantes de outras entidades, esteve ontem (5 de junho) em reunião com José Múcio Monteiro, ministro do Tribunal de Contas da União, para uma exposição sobre a produção independente. Durante … Continue reading