Uma das atividades programadas para o RioContentMarket 2016, evento que acontece entre os dias 9 e 11 de março, no Hotel Windsor Barra, é a consultoria jurídica sobre coprodução, a exemplo da que aconteceu na edição de 2015. Participantes interessados em entender as exigências da legislação brasileira para coproduções, porcentagens mínimas de investimento, regras relativas à participação de artistas e técnicos de cada país envolvido no acordo e esclarecer dúvidas relacionadas aos direitos patrimoniais da obra, por exemplo, poderão participar das Clínicas de Coprodução com advogados do escritório Cesnik, Quintino & Salinas, um dos mais respeitados do país nas áreas de cultura e entretenimento. Os profissionais vão atender os produtores em todos os dias do evento.
Nas clínicas de coprodução do ano passado, a equipe do escritório brasileiro teve o reforço de Susan H. Bodine, do escritório Cowan DeBaets Abrahams & Sheppard LLP. Neste ano, haverá também um convidado internacional: o advogado americano Robert Muller, do escritório Cypress LLP, sediado em Los Angeles. Muller tem destacada atuação nas áreas de tecnologia, mídia e entretenimento.
O escritório Cesnik, Quintino & Salinas é um dos mais respeitados do país nas áreas de cultura e entretenimento. Tem escritórios e estrutura para atendimento em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Los Angeles. “Em quase 20 anos de atuação, nosso escritório testemunhou o amadurecimento da indústria audiovisual. Acompanhamos de perto a realidade jurídica estabelecida pela combinação das políticas públicas de desenvolvimento e fomento ao mercado audiovisual brasileiro”, diz Fabio Cesnik, sócio do escritório.
“Acredito que a 6ª edição do RioContentMarket transparecerá o crescimento acelerado e a importância do setor audiovisual para a economia brasileira. Percebemos, nas últimas edições do evento, o interesse constante na compreensão da legislação e regulamentação do mercado. A criação e proteção da propriedade intelectual, como base para a produção de obras audiovisuais, estão entre os pontos prioritários a serem abordados no evento deste ano. Assim, como parte da programação do RioContentMarket, aceitamos o convite de formar o time de advogados para elucidar as dúvidas jurídicas dos participantes do evento e contribuir para que ainda mais negócios sejam viabilizados”, diz Rodrigo Salinas, também sócio do Cesnik, Quintino & Salinas Advogados.
A participação nas Clínicas de Coprodução é restrita a inscritos no RioContentMarket. Para agendar um encontro de 30 minutos com os advogados é preciso enviar um e-mail até 29 de fevereiro para clinica@riocontentmarket.com, informando o nome da empresa, o nome dos participantes, o assunto de interesse a ser abordado, a principal dúvida e duas opções de data e horário para agendarmos a reunião.
