Em coletiva de imprensa realizada nesta tarde no Rio2C, BRAVI, SICAV e SIAESP anunciaram que, em conjunto, entraram com uma petição judicial para se tornarem Amicus Curiae no processo envolvendo a ANCINE e o TCU (Tribunal de Contas da União).
“Com toda essa insegurança jurídica provocada pelo anúncio feito pela Ancine semana passada, entendemos que era crucial adotar medidas para por fim à paralisação de repasse de recursos que deixou atônita a indústria do audiovisual”, disse Leonardo Edde, presidente do SICAV.
Segundo Edde, do ponto de vista do setor todos os compromissos sempre foram cumpridos. Diferentemente de obras que são paralisadas, nossas obras são entregues. O passivo da análise da prestação de contas é um problema que compete à ANCINE resolver,” emendou o presidente da BRAVI, Mauro Garcia.
Já Simoni de Mendonça, presidente do SIAESP, disse que a ANCINE extrapolou no despacho, mas que com isso conseguiu provocar a união de toda a indústria. “Estamos prontos para enfrentar essa situação de forma coesa e articulada.”
“Estamos tratando desse assunto com toda a formalidade que o momento exige. Sempre cumprimos regras que não foram desenhadas para as particularidades da nossa indústria. Por isso a importância de uma medida como o Amicus Curiae, que nos permitirá levar conhecimento aos órgãos competentes para melhorar o arcabouço legal”, completou Garcia.
Finalizando, Edde enfatizou que cada indústria tem suas particularidades e, portanto, as regras não podem ser iguais para todas. “Levamos auditores do TCU em sets de filmagem e eles se surpreenderam com a quantidade de pessoas envolvidas.”
Enquanto caminha a aproximação com os técnicos do TCU, a indústria segue em paralelo com três frentes de atuação: jurídica, técnica (para levar conhecimento) e de comunicação (para mostrar ao país a importância do audiovisual).
O Rio2C, maior evento de criatividade e inovação da América Latina, acontece de 23 a 28 de abril na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro. Mais informações, como programação completa e novidades desta edição, pelo site www.rio2c.com.
