Tag Archives: TCU
TCU aprova relatórios da ANCINE e arquiva processo sobre prestação de contas
No dia 12 de novembro, em sessão da Segunda Câmara, o Tribunal de Contas da União (TCU) voltou a apreciar o TC 011.908/2018-1, (1) considerando satisfatórias as informações apresentadas pela Agência Nacional do Cinema (ANCINE) acerca da execução do plano de …
ANCINE anuncia retomada de deliberações sobre Análises Complementares
A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) anunciou na manhã de hoje (27 de junho) que sua Diretoria Colegiada, após os esclarecimentos prestados pela área técnica da Agência e pela Procuradoria Federal, deliberou por restabelecer as deliberações sobre as análises orçamentárias, …
Representantes do audiovisual criticam suspensão de verbas para produção
A paralisação do setor audiovisual brasileiro foi o principal tema do seminário promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), em parceria com o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav). Produtores, diretores e representantes de sindicatos …
ANCINE volta a operar normalmente após novo Acórdão do TCU
A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) divulgou, na noite desta sexta-feira (17 de maio), que volta a operar normalmente após novo Acórdão publicado pelo Tribunal de Contas da União. Leia abaixo a íntegra da notícia divulgada pela agência: “O Tribunal …
ANCINE entra com recurso de mérito no TCU
Na última terça-feira(30), o Tribunal de Contas da União (TCU) negou os embargos de declaração encaminhados pela Ancine com o objetivo de suspender os pontos do Acórdão 721/201. A Agência ainda não foi notificada oficialmente da decisão, mas já apresentou …
Em julgamento de 30/04/2019, TCU esclarece que projetos em andamento não devem ser suspensos
Prezados(as) Associados(as), 1. Na terça-feira, dia 30 de abril de 2019, o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou os Embargos de Declaração da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) contra o Acórdão nº 721/2019-Plenário, proferido no processo TC 017.413/2017-6, que versa …
BRAVI, SICAV e SIAESP divulgam ações que buscam reverter paralisação de mecanismos de fomento ao audiovisual
Em coletiva de imprensa realizada nesta tarde no Rio2C, BRAVI, SICAV e SIAESP anunciaram que, em conjunto, entraram com uma petição judicial para se tornarem Amicus Curiae no processo envolvendo a ANCINE e o TCU (Tribunal de Contas da União). …
ANCINE divulga comunicado ao setor audiovisual sobre acórdão do TCU
A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) divulgou um comunicado ao setor audiovisual no qual informa que irá recorrer do acórdão 721/2019 do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de embargos de declaração e recurso referente às questões de …
ANCINE informa que vai responder a acórdão do Tribunal de Contas da União
A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) informou que vai encaminhar, ainda hoje, embargo de declaração ao Tribunal de Contas de União (TCU) com o objetivo de suspender efeitos de pontos do Acórdão 721/2019. A agência diz ter considerado que “as …
Acórdão TCU – BRAVI, SICAV, SIAESP agendaram reunião com a Diretoria Colegiada da ANCINE
Dando continuidade às orientações e atuação da BRAVI relativas ao acompanhamento e busca de soluções para a manutenção dos mecanismos de fomento / Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e Lei do Audiovisual diante dos processos em curso no Tribunal de …
Acórdão TCU – ANCINE | Orientações e Informações aos Associados BRAVI
INFORME BRAVI – em 04 de abril de 2019 às 17h Prezado(a) Associado(a), A BRAVI tem acompanhado os desdobramentos e atuado em conjunto com outras entidades do setor audiovisual e a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) na busca de soluções …
Tribunal de Contas da União decide manter atividades do FSA
O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu ontem que as atividades do Fundo Setorial do Audiovisual não devem ser suspensas. O tribunal deu prazo de 60 dias para que a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e o Ministério da …
