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Filmagens em bens públicos da cidade de São Paulo: como fazer
Qualquer produção que pretenda realizar filmagens em bens públicos deve ficar atenta às regras específicas aplicáveis às relações entre particulares e a Administração Pública. O Direito Administrativo possui instrumentos próprios de contratação e, muitas vezes, a adoção de um contrato …
Editais do programa #AudiovisualGeraFuturo estão abertos; saiba mais sobre eles
Os 11 editais do programa #AudiovisualGeraFuturo, o maior já lançado pelo Ministério da Cultura (MinC) pela Secretaria do Audiovisual (SAv) em termos de volume de recursos e de projetos, estão com inscrições abertas. As inscrições se encerram entre os dias 13 …
MinC percorrerá 27 capitais para capacitar produtores culturais
O Ministério da Cultura (MinC) vai percorrer as cinco regiões do Brasil, entre abril e julho, com o Circuito #CulturaGeraFuturo, que tem o objetivo de capacitar produtores culturais e gestores públicos para lidar com os mecanismos de fomento à cultura …
Dados relativos à classificação de nível e registro de obras devem ser atualizados junto à ANCINE
Até o dia 31 deste mês, os dados cadastrais relativos à classificação de nível das empresas e aos registros de obras audiovisuais (CPB – Certificado de Produto Brasileiro) deverão estar atualizados na Superintendência de Registro da ANCINE. Segundo o órgão, …
Resolução altera regulamento da PRODAV
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União resolução do diretor-presidente da ANCINE que altera o regulamento do PRODAV, mais precisamente o item relativo à proporção suplementada nos grupos regionais dos editais de arranjos financeiros estaduais e regionais, aprovada em …
Linha de Produção de Conteúdos para as TVs Públicas abre inscrições
Estão abertas até 14 de maio as inscrições para a Chamada Pública da Linha de Produção de Conteúdos destinados às TVs Públicas, que disponibiliza R$ 70 milhões, em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, distribuídos igualmente pelas cinco regiões do …
BRDE abre chamada pública para obras independentes para TV
O BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) abriu nesta terça-feira (13) chamada pública BRDE/FSA PRODAV para seleção de propostas de projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras, com destinação inicial ao campo público de televisão (segmentos comunitário, universitário, legislativo e emissoras …
MinC e Ancine anunciam investimento de R$ 471 milhões no setor audiovisual
O Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) anunciaram nesta segunda-feira (12), no Rio de Janeiro, a segunda etapa do programa #audiovisualgerafuturo, com o lançamento de novos editais para cinema e televisão. Serão investidos R$ 471 …
Petrobras exige adoção de Programa de Integridade para celebração de contratos de patrocínio e convênios
No dia 15 de janeiro de 2018 a Petrobras publicou no Diário Oficial da União o seu novo Regulamento de Licitações e Contratos (RLCP[1]). Por esse novo documento, a empresa prevê que as partes interessadas em, com ela, iniciar ou …
Recine vai destinar R$ 50 milhões para salas de cinema em 2018
As empresas de exibição poderão contar, em 2018, com o benefício fiscal de até R$ 50 milhões para instalar novas salas de cinema ou modernizar as existentes, por meio do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição …
Editais para o audiovisual: Audiovisual Gera Futuro
Lançado em fevereiro de 2018, o Programa do Ministério da Cultura “Audiovisual Gera Futuro” pretende injetar 80 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) em projetos voltados ao setor. Como primeira iniciativa, acabam de ser lançados 11 editais, que vão …
ANCINE publica súmulas sobre execução e prestação de contas
A Agência Nacional do Cinema – ANCINE publicou no Diário Oficial do dia 14 de fevereiro uma série de súmulas que tratam de pacificação de entendimentos sobre execução e prestação de contas de projetos audiovisuais. São ao todo 14 compêndios, …
