O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) aprovou, no dia 3 de maio, o Plano Anual de Investimento de 2016. Formado por representantes do setor audiovisual, agentes financeiros credenciados e da União, o Comitê decidiu replicar todas as linhas de investimento e crédito do FSA que compõem o Programa Brasil de Todas as Telas, dando continuidade às políticas de financiamento do setor.
O Comitê aprovou também ações financeiras inéditas e o reforço de políticas voltadas para a capacitação profissional, desenvolvimento regional, distribuição de longas-metragens e implantação de cinemas, além de vídeo sob demanda e jogos eletrônicos. A divulgação e abertura das chamadas públicas do Programa Brasil de Todas as Telas – Ano 3, que tem seus primeiros editais publicados em maio, obedecem ao Calendário Bianual de Financiamento da Agência Nacional do Cinema (Ancine), anunciado em 2015.
O Fundo Setorial do Audiovisual é constituído especialmente por recursos da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), pagos pelas diversas atividades econômicas do setor audiovisual. No início deste ano, ações judiciais questionaram a obrigação de pagamento da contribuição pelas empresas de telefonia, a parte mais expressiva dessa arrecadação.
Com a reversão da liminar pelo Supremo Tribunal Federal, as empresas telefônicas já recolheram mais de R$ 1,1 bilhão, renovando o compromisso com o setor audiovisual e garantindo a continuidade das linhas financeiras do FSA, a renovação do Programa Brasil de Todas as Telas e a manutenção dos compromissos de desenvolvimento do setor, que tem experimentado um círculo de crescimento nos últimos anos.
“A política de audiovisual é a mais bem-sucedida das políticas culturais que construímos no Brasil. Tem resultados expressivos a apresentar em sua trajetória de mais de uma década. Ela se consagrou como uma política de Estado, articulando todo o setor, o governo federal, o Congresso Nacional e os governos locais. Seu sucesso tem contribuído para o desenvolvimento cultural do país e tem permitido que o Brasil se conheça mais profundamente e ocupe seu lugar no mundo. Em um futuro próximo, a economia do audiovisual tende a se tornar uma das mais importantes economias setoriais do país”, ressaltou o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, em declaração ao site da Ancine.
O Plano de Investimento aprovado mantém um suporte financeiro para a produção de longas e obras seriadas, sob modalidades automáticas e seletivas e com o envolvimento dos múltiplos agentes audiovisuais, produtores, distribuidores de cinema e programadores de TV. Parte das linhas replicadas terão reforço financeiro em atenção ao crescimento do número e qualidade dos projetos apresentados. Terão continuidade, entre outros itens, as linhas de desenvolvimento de projetos, em especial a destinada a núcleos criativos, as ações dirigidas ao lançamento e distribuição de filmes e as parcerias de intercâmbio e coprodução internacional.
Para mais informações sobre o Plano Anual de Investimento, acesse o site da Ancine.
