O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) três acordos internacionais na área de produção cinematográfica. Conforme previsto na Constituição, o Congresso Nacional precisa se manifestar sobre os acordos firmados com outros países. Os três acordos agora vão para promulgação.

Um dos acordos aprovados (PDS 38/2016) foi firmado em 2009, entre Brasil e Israel, e trata da coprodução cinematográfica. O Senado também aprovou uma emenda (PDS 39/2016) ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, celebrado em Córdoba, Espanha, em 2007.  A emenda trata da criação de setores específicos, na cinemateca de cada país, destinados a cada país participante do acordo. Também trata da questão de direitos autorais e da adesão ao acordo de outros países de fala espanhola ou portuguesa.

O terceiro acordo aprovado (PDS 40/2016) foi firmado em 2012 entre o Brasil e o Reino Unido para a produção cinematográfica conjunta. O acordo prevê a criação de condições mais favoráveis para a colaboração entre os setores produtivos dos dois países, tanto na produção de obras cinematográficas quanto na produção de obras direcionadas para o segmento televisivo.

Fonte: Agência Senado