A Ancine anunciou, no final de 2014, o lançamento das cinco Chamadas Públicas regionais da Linha de Produção de Conteúdos destinados às TVs Públicas, do Programa Brasil de Todas as Telas. Para esta Linha, serão investidos R$ 60 milhões em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), distribuídos pelas cinco regiões do País. Os investimentos fomentarão a produção de 103 obras audiovisuais brasileiras independentes, que corresponderão a 260 horas de programação.
A Linha de Produção de Conteúdos destinados às TVs Públicas tem como objetivo a regionalização da produção de conteúdos audiovisuais independentes para destinação inicial ao campo público de televisão (segmentos de TV Universitária, Comunitária e Educativa). A Linha será operada através de parceria entre a ANCINE, a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), contando com o apoio da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM) e Associação Brasileira de Emissoras Públicas Educativas e Culturais (ABEPEC).
Antes do lançamento das Chamadas Públicas da Linha foi realizado um estudo georreferenciado que relacionou grades de programação de 218 emissoras e canais de programação do campo público de televisão com vocações de produção regionais de 1.440 empresas produtoras independentes. Foi realizado ainda um Seminário de Programação, com a participação presencial e remota dessas tvs, que determinou a demanda de programação do campo público de televisão, para os públicos infantil, jovem e adulto, sob forma de 90 obras seriadas (ficção, animação e documentário) e 13 não seriadas (documentário) a serem financiadas pela nova Linha. Essa demanda de programação é agora enunciada pelas cinco Chamadas Públicas regionais.
A linha prevê o financiamento do valor integral da produção das obras na modalidade de investimento (aplicação de recursos com participação do FSA nos resultados comerciais dos projetos) a projetos de empresas produtoras brasileiras independentes registradas na Ancine que tenham sede na região em que se inscrever, por no mínimo dois anos, ou comprovada atuação de sócio nesta região, por igual período.
Além disso, por meio de iniciativa da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, serão oferecidas oficinas para formatação de projetos em cada uma das regiões, com apoio de TVs educativas e culturais.
A Ancine desenvolveu um manual de perguntas freqüentes para esclarecer dúvidas dos produtores interessados. O material está disponível nesse link.
A agência também promoverá oficinas de formatação de projetos de animação, ficção e documentário em algumas capitais (Porto Alegre, São Paulo, Brasília, Recife, Aracaju, Fortaleza, Salvador, João Pessoa, Manaus, Belém, Boa Vista e Rio Branco).
Cada oficina terá até 30 vagas, a serem preenchidas por ordem de inscrição, desde que cumpridos os requisitos.
Para se inscrever, o proponente deve preencher o formulário no link e enviá-lo na forma indicada. O interessado deverá apresentar proposta de projeto para a categoria da oficina que pretende cursar, contendo nome, formato, uma pequena sinopse e o estágio do projeto. Também deverá apresentar uma carta de intenção de uma empresa produtora, responsável pelo filme, devidamente registrada na Ancine, se comprometendo a realizar o projeto.
