Notícias » Política Audiovisual
BRAVI e entidades do audiovisual se manifestam sobre a regulação do VoD
A BRAVI e outras 15 entidades do audiovisual brasileiro independente assinaram um manifesto a respeito da proposta de regulamentação do VOD (vídeo sob demanda), no Brasil. As entidades reivindicam os interesses do setor de produção audiovisual independente na proposta, que …
Do prazo para cumprimento da lei brasileira de inclusão pelas edificações de uso público e de uso coletivo
Foi publicado no dia 13 de julho de 2018, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.404, de 12 de julho de 2018, que o Decreto 5.296, 02 de dezembro de 2004, para dispor sobre a reserva de espaços …
Câmara Técnica de Combate à Pirataria realiza sua primeira reunião
Representantes dos Ministérios da Justiça e Cultura e de entidades relacionadas ao audiovisual se reuniram na última quinta-feira, 19 de julho, para trocar informações e diagnosticar o cenário da pirataria no Brasil no primeiro encontro da Câmara Técnica de Combate …
Medida Provisória prevê manutenção de recursos das loterias para a cultura
O presidente Michel Temer deverá encaminhar ao Congresso, até o dia 23 deste mês, uma nova Medida Provisória, de número 841, para garantir que não haja redução de recursos advindos de loterias no FNC (Fundo Nacional de Cultura). As informações …
Ministério da Cultura nomeia novos secretários após fazer reestruturação organizacional
O Ministério da Cultura anunciou hoje os nomes de quatro novos secretários da pasta após fazer uma reestruturação organizacional. As nomeações foram publicadas ontem no “Diário Oficial da União”. O advogado Frederico Maia Mascarenhas é o novo titular da SAv …
Deputado apresenta novo parecer sobre proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras
O deputado Danilo Forte (PSDB-CE), relator da Comissão Especial que analisa a proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras (PL 6621/16), apresentou novo parecer sobre o tema. Ele acatou parte das 16 emendas sugeridas na comissão. De acordo com a …
Mariana Ribas assume a diretoria da ANCINE
A jornalista Mariana Ribas tomou posse, nesta terça-feira (3 de julho), no Rio de Janeiro, como diretora da Agência Nacional do Cinema (ANCINE). Durante a posse, a nova diretora da instituição expressou felicidade em realizar um sonho na sua carreira. …
Mariana Ribas é nomeada para o cargo de diretora da ANCINE
O “Diário Oficial da União” publicou, na última segunda-feira (25 de junho), a nomeação de Mariana Ribas para o cargo de diretora da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), com mandato de quatro anos. No último dia 19, Mariana foi sabatinada …
Tribunal de Contas da União decide manter atividades do FSA
O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu ontem que as atividades do Fundo Setorial do Audiovisual não devem ser suspensas. O tribunal deu prazo de 60 dias para que a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e o Ministério da …
Câmara técnica da ANCINE fará primeira reunião para debater combate à pirataria
A câmara técnica criada pela Agência Nacional do Cinema (ANCINE) para discutir o combate à pirataria fará sua primeira reunião no próximo dia 28. O encontro deve contar com a presença de produtores independentes, programadores e representantes de entidades de …
Câmara técnica da ANCINE reinicia discussões sobre acessibilidade em salas de cinema
A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) voltou a colocar em pauta a acessibilidade nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica: a agência reiniciou, ontem (7 de junho), os trabalhos da câmara técnica criada para discutir o assunto. O objetivo da …
Conselho Superior de Cinema avança em proposta de modelo híbrido de cobrança da Condecine VoD
O Conselho Superior de Cinema (CSC) avançou nas discussões da proposta de um modelo de cobrança da Condecine para o mercado de Vídeo Sob Demanda. Em reunião realizada ontem (5 de junho), os membros do conselho aprovaram o prosseguimento da …
