Notícias » Política Audiovisual
Câmara aprova medida provisória sobre incentivo fiscal para cinema, games e videoclipes
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, dia 6, a medida provisória 796/17, que amplia a vigência do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) para 31 de dezembro de 2019. O mesmo prazo …
Câmara aprova MP sobre incentivo fiscal para cinema, games e videoclipes
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a Medida Provisória 796/17, que amplia a vigência do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) para 31 de dezembro de 2019. O mesmo prazo …
MinC divulga novas regras da Lei Rouanet
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou nesta quinta-feira (30), em São Paulo, a nova Instrução Normativa (IN) da Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), mais conhecida como Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à Cultura no Brasil …
Recine e Lei do Audiovisual são prorrogadas
Decreto da presidência da República prorrogou o Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica), regime tributário destinado a estimular a ampliação dos investimentos privados em salas de cinema, favorecer a digitalização e fortalecer a sustentabilidade …
STF declara constitucionalidade da Lei 12.485 em julgamento final
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei 12.485/2011 na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (8). A decisão foi tomada no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4679, 4747, 4756 e 4923, que …
BRAVI participa de reunião sobre renovação da Lei do Audiovisual
A BRAVI, representada por seu presidente executivo, Mauro Garcia, e outras onze entidades do setor audiovisual participaram na última quinta-feira, 7, de agenda no Palácio do Planalto, em Brasília, para expressarem suas preocupações sobre a prorrogação da Lei do Audiovisual …
Ancine tem dois novos diretores
A Ancine tem dois novos diretores. Saiu no Diário Oficial da União da última quinta-feira, 19 de outubro. Christian de Castro Oliveira foi nomeado pelo presidente Michel Temer para exercer o cargo de diretor da agência por quatro anos. Alex …
Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual aprova importantes mudanças para obras cinematográficas
Foi realizada nesta segunda-feira, 17 de outubro, no escritório da Agência Nacional do Cinema – ANCINE no Rio de Janeiro, a 39ª reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual FSA (CGFSA). O encontro foi presidido pelo Ministro da Cultura …
BRAVI e outras três entidades do audiovisual manifestam-se publicamente sobre o processo de fusão AT&T e Time Warner
A BRAVI e outras três entidades do setor audiovisual, a Associação Brasileira de Produção de Obras Audiovisuais (APRO), o Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo (Siaesp) e o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (SICAV) protocolaram uma carta …
Comissão do Senado aprova Christian de Castro para Ancine; produtor defende maior capacitação econômica do setor
A Comissão de Educação do Senado sabatinou nesta terça, dia 10, o produtor Christian de Castro para ocupar uma das vagas abertas na diretoria da Ancine. O nome foi aprovado com 19 votos favoráveis, por unanimidade. A expectativa é que …
Comissão aprova prorrogação do Recine até 2019
A Comissão Mista da MP 796/2017, que prorroga a vigência do Recine, aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de conversão da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). O texto aprovado por unanimidade estende o regime especial de tributação para a ampliação do …
“Secretaria do Audiovisual atua fortemente no fomento a produção e capacitação técnica, com foco na regionalização e na inovação”, afirma João Batista Silva
O Secretário do Audiovisual João Batista Silva é categórico ao afirmar que uma das vocações do órgão que hoje comanda é o fortalecimento da formação técnica para o setor, bem como a formulação de políticas de preservação do acervo brasileiro. …
