Notícias » Política Audiovisual

Ancine tem novo diretor-presidente

Christian de Castro Oliveira foi designado na última quarta-feira, dia 3, como novo diretor-presidente da Ancine. A nomeação já foi publicada no Diário Oficial da União. Oliveira fica no posto até 19 de outubro de 2021 no lugar de Debora … Continue reading


Comitê Gestor do FSA anuncia para janeiro o lançamento de Chamadas Públicas já com novas regras

A Agência Nacional do Cinema – ANCINE realizou esta segunda-feira, 11 de dezembro, a 41ª reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA, a última do ano de 2017. O encontro foi presidido pelo Ministro da Cultura … Continue reading


Senado aprova prorrogação do Recine

O Senado aprovou na última terça-feira, dia 12, a prorrogação da vigência do Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica). A medida provisória MP 796/17 estendeu o funcionamento do regime especial até 31 de dezembro … Continue reading


BRAVI e sindicato do audiovisual do Paraná firmam convênio para fortalecer a área no país

Visando o fortalecimento da indústria audiovisual nacional, a BRAVI  e o Sindicato da Indústria do Audiovisual do Paraná (SIAPAR) assinaram um Convênio de Cooperação Audiovisual. O acordo foi firmado durante o III Seminário Mercado Audiovisual, que acontece em Curitiba (PR). … Continue reading


Câmara aprova medida provisória sobre incentivo fiscal para cinema, games e videoclipes

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, dia 6, a medida provisória 796/17, que amplia a vigência do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) para 31 de dezembro de 2019. O mesmo prazo … Continue reading


Câmara aprova MP sobre incentivo fiscal para cinema, games e videoclipes

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a Medida Provisória 796/17, que amplia a vigência do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) para 31 de dezembro de 2019. O mesmo prazo … Continue reading


MinC divulga novas regras da Lei Rouanet

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou nesta quinta-feira (30), em São Paulo, a nova Instrução Normativa (IN) da Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), mais conhecida como Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à Cultura no Brasil … Continue reading


Recine e Lei do Audiovisual são prorrogadas

Decreto da presidência da República prorrogou o Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica), regime tributário destinado a estimular a ampliação dos investimentos privados em salas de cinema, favorecer a digitalização e fortalecer a sustentabilidade … Continue reading


STF declara constitucionalidade da Lei 12.485 em julgamento final

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei 12.485/2011 na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (8). A decisão foi tomada no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4679, 4747, 4756 e 4923, que … Continue reading


BRAVI participa de reunião sobre renovação da Lei do Audiovisual

A BRAVI, representada por seu presidente executivo, Mauro Garcia, e outras onze entidades do setor audiovisual participaram na última quinta-feira, 7, de agenda no Palácio do Planalto, em Brasília, para expressarem suas preocupações sobre a prorrogação da Lei do Audiovisual … Continue reading


Ancine tem dois novos diretores

A Ancine tem dois novos diretores. Saiu no Diário Oficial da União da última quinta-feira, 19 de outubro. Christian de Castro Oliveira foi nomeado pelo presidente Michel Temer para exercer o cargo de diretor da agência por quatro anos. Alex … Continue reading


Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual aprova importantes mudanças para obras cinematográficas

Foi realizada nesta segunda-feira, 17 de outubro, no escritório da Agência Nacional do Cinema – ANCINE no Rio de Janeiro, a 39ª reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual FSA (CGFSA). O encontro foi presidido pelo Ministro da Cultura … Continue reading