As inscrições para o Edital de Coprodução Mundo, linha de coprodução internacional para cinema e TV, serão abertas nesta quarta-feira, às 13h. Neste primeiro momento, podem ser inscritos projetos para cinema. Já os projetos para TV poderão ser cadastrados a partir de 13 de fevereiro.
De acordo com a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), o edital prevê investimento total de R$ 36,8 milhões, divididos em cinema (R$ 18,15 milhões) e televisão (R$ 18,65 milhões).
O edital “funcionará na modalidade de fluxo contínuo, e atenderá a projetos cujas produtoras brasileiras sejam minoritárias ou majoritárias”, informa a ANCINE. Serão exigidos contratos de coprodução internacional para todos os projetos e de distribuição, para os projetos de cinema, e de pré-licenciamento, para os projetos de TV.
O edital prevê quatro submodalidades: Cinema A1 (coproduções majoritárias, com 60% dos recursos) e Cinema A2 (coproduções minoritárias, com 40%); e TV B1 (coproduções majoritárias, com 60% dos recursos) e TV B2 (coproduções minoritárias, com 40%).
“O limite de investimento por projeto será de R$ 3 milhões para coproduções majoritárias brasileiras e de R$ 1 milhão para minoritárias. Cada produtora e seu grupo econômico poderão receber até R$ 4 milhões”, afirma a ANCINE.
A ANCINE alerta que é requisito de elegibilidade ao edital a adimplência das empresas proponentes com a agência, o FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), o BRDE, “bem como regulares em relação aos Créditos Tributários Federais e ao CEIS – Cadastro Nacional de Empresa Inidôneas e Suspensas, além de outras eventuais exigências de regularidade contidas nos respectivos editais”.
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