Capacitação online e ao vivo acontece em outubro de 2026 e prepara produtoras, gestores e profissionais do mercado para o período de transição fiscal.

SÃO PAULO — A tributarista Daniella Galvão, sócia responsável pela área tributária do escritório CQSFV Advogados, e a BRAVI (Brasil Audiovisual Independente) uniram forças para lançar o curso inédito “Reforma Tributária e os Desafios para o Setor Audiovisual”. O treinamento acontece nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2026, com o objetivo de capacitar o mercado para as profundas transformações fiscais que impactarão diretamente a produção independente no país.

Com foco essencialmente prático, as aulas serão transmitidas online e ao vivo, das 9h30 às 12h, totalizando uma carga horária de 7h30. O treinamento é voltado para produtores, gestores, empresários, distribuidores e profissionais das áreas jurídica, financeira e contábil que atuam no ecossistema audiovisual.

Conteúdo Programático Completo

• Aula 1 (20 de Outubro): O novo sistema tributário e seus impactos no audiovisual
  • Contextualização: O audiovisual como atividade complexa, principais agentes da cadeia e a urgência da preparação.
  • Estrutura da Reforma: Alterações da EC 132/2023 e LC 214/2025; substituição de PIS/Cofins por CBS e de ISS/ICMS por IBS (IVA Dual) e o cronograma até 2033.
  • Regras para 2026: O “ano-teste” da Reforma, alíquotas aplicáveis, obrigações acessórias e impactos no Simples Nacional, Lucro Presumido e Real.
  • Créditos e Fluxo de Caixa: Funcionamento do sistema de débito/crédito, impactos do split payment e contratações de pessoas físicas.
  • Regime Diferenciado: Atividades abrangidas, requisitos para redução de alíquotas no audiovisual nacional e cuidados contratuais.

• Aula 2 (21 de Outubro): Operações, financiamento e custos da produção audiovisual
  • Tributação de Receitas: Serviços técnicos/criativos, licenciamento, coprodução, distribuição e streaming.
  • Direitos Autorais: Tributação de ativos intangíveis, pagamentos a autores/artistas e contratação de PF.
  • ISS vs. IBS: Controvérsias atuais, jurisprudência e estratégias de recuperação fiscal na transição.
  • Financiamento e Fomento: Impactos na Lei do Audiovisual, FSA, emendas e patrocínios; limitações a benefícios fiscais e revisão de incentivos.
  • Aumento de Custos: Operações que passam a ser tributadas, carga nominal vs. efetiva e reflexos no orçamento de novos projetos.
• Aula 3 (22 de Outubro): Contratos, modelos de negócio e estratégias de adaptação
  • Contratos na Transição: Cláusulas de preço, repasse, gross-up e reequilíbrio econômico em contratos de longa duração.
  • Operações Internacionais: Importação/exportação de serviços, licenciamento para o exterior, plataformas estrangeiras e cash rebate.
  • Plano de Adaptação Empresarial: Simulação de carga efetiva, mapeamento de fornecedores críticos, capital de giro e integração entre os setores jurídico, financeiro e comercial.
  • Encerramento: Checklist de prioridades para 2026.

Inscrições e Condições Comerciais

As inscrições já estão abertas com valores diferenciados para o mercado:

• Associados BRAVI: R$ 440,00
• Não associados: R$ 740,00

O investimento visa garantir que as empresas do setor se antecipem aos riscos regulatórios e identifiquem oportunidades estratégicas antes que as novas regras entrem em vigor em definitivo.

SERVIÇO

• Curso: Reforma Tributária e os Desafios para o Setor Audiovisual
• Mentoria: Daniella Galvão (Tributação na Cultura) 
• Datas: 20, 21 e 22 de outubro de 2026
• Horário: Das 9h30 às 12h (Horário de Brasília)
• Formato: Online e ao vivo (3 aulas de 2h30)
• Carga Horária: 7h30
• Inscrições: https://form.jotform.com/262595721767672

SOBRE OS REALIZADORES

Sobre Daniella Galvão: Advogada e mestre em direito tributário, com mais de 27 anos de experiência. Sócia responsável pela área tributária do CQSFV Advogados, atua junto a produtores, artistas e entidades culturais, traduzindo a complexidade fiscal em estratégias claras e aplicáveis ao mercado criativo. Saiba mais em: tributacaonacultura.com.br.

Sobre a BRAVI (Brasil Audiovisual Independente):

Fundada em 1999, a associação representa mais de 660 produtoras independentes de conteúdo para televisão e mídias digitais em 21 unidades federativas. Atua no desenvolvimento e regulação do mercado audiovisual, oferecendo capacitação e apoio à inserção internacional do setor. Saiba mais em: BRAVI.tv.

Equipe BRAVI