Promovido pelo CQS Advogados e BRAVI, o webinar Prescrição da Prestação de Contas tem como objetivo esclarecer os prazos para questionamentos das devoluções de recursos de prestação de contas de projetos incentivados e contemplados pelo FSA. O evento gratuito e exclusivo para associado BRAVI acontecerá dia 27 de maio, às 10h, via Zoom.
As inscrições devem ser feitas através do link com vagas limitadas e restritas a um representante por empresa associada.
O webnar será conduzido pelas advogadas Dra. Aline Akemi Freitas e Dra. Kátia Catalano, ambas do escritório Cesnik, Quintino & Salinas Advogados. Conheça as profissionais abaixo:
Aline Akemi Freitas – Sócia Advogada
Graduada e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Atua nas áreas de direito administrativo, fomento público e compliance. Membro da Comissão de Estudos de Mídia e Entretenimento do IASP e do conselho do World Observatory. Ex-assessora na Secretaria-Geral da Presidência da República na agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Professora em cursos de mídia e entretenimento, inovação e terceiro setor. Autora do livro “Direito à Cultura e Terceiro Setor”, pela Editora Lumen Juris, e de diversos artigos da área.
Kátia Catalano – Advogada
Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e especialista na área de Direito Administrativo, com enfoque em parcerias com a Administração e fomento público. Professora de Direito Administrativo e autora de diversos artigos jurídicos relacionados ao setor cultural, audiovisual, inovação e à atividade de fomento. Ex-procuradora municipal em Atibaia.
